Os primeiros-ministros da Grécia e de Portugal assinaram hoje uma declaração conjunta em que prometem cooperar, sobretudo na resposta à crise migratória, e criticam as consequências das políticas de austeridade na União Europeia.

A declaração conjunta foi distribuída aos jornalistas após o encontro entre Alexis Tsipras e António Costa, que antes também esteve reunido com o chefe de Estado grego, Prokopis Pavlopoulos, no primeiro ponto do seu programa de visita oficial à Grécia.

No documento, Alexis Tsipras e António Costa consideram que as políticas de austeridade adotadas contribuíram para "deprimir as economias e dividir as sociedades" nos Estados-membros da União Europeia onde foram aplicadas.

Os dois chefes de Governo defendem ainda que a austeridade gerou "altos níveis de desemprego" e de "pobreza".

"Com o crescimento da desigualdade social e da pobreza, os nossos países e a Europa enfrentam um longo período de estagnação económica", lê-se no documento.

Tanto Tsipras, como Costa, "como primeiros-ministros de dois países com uma experiência similar em relação aos respetivos programas de ajustamento, partilham a convicção que a exclusividade das políticas de austeridade estão erradas e são insuficientes para promover as necessárias mudanças".

"Seis anos após o primeiro resgate, podemos confirmar que a austeridade, aplicada isoladamente, falhou nos seus objetivos e provocou um impacto social e económico que foi mais longe do que o inicialmente antecipado. Estas políticas têm de ser revistas", acentuam os primeiros-ministros de Portugal e da Grécia.

Em relação ao fenómeno dos refugiados, Tsipras e Costa salientam na declaração conjunta que a Europa enfrenta um "enorme desafio" desde o ano passado, importando combater as "causas" deste fenómeno.

"Neste contexto, Grécia e Portugal vão cooperar para fazer com que a União Europeia dê os passos necessários para a efetivação de uma política migratória efetiva nas suas fronteiras externas", refere-se na declaração conjunta.

Tsipras e Costa, pelo contrário, deixam uma crítica às conceções favoráveis à construção de "muros" e "barreiras", unilateralmente, por parte de países europeus.

Os primeiros-ministros de Portugal e da Grécia defendem antes que a Europa assuma uma política "solidária" e "humana" na gestão dos fluxos migratórios, devendo manter-se aberta aos cidadãos que a procuram e precisam de proteção internacional, substituindo "as perigosas rotas irregulares de migração" por vias legais de acolhimento a pessoas que fogem de zonas em conflito militar, caso especial da Síria.

Além da importância de acelerar os processos de recolocação de refugiados que chegam à Grécia e à Itália, Tsipras e Costa referem-se também ao fenómeno da emigração económica, defendendo que a União Europeia, "ao mesmo tempo, encete esforços para estabilizar os acordos de readmissão com os países de origem".

No mesmo documento, os dois primeiros-ministros condenam o terrorismo e mostram-se disponíveis para cooperar ao nível de uma política externa de segurança comum.

Costa e Tsipras manifestam "preocupação" com a situação no Afeganistão, dão apoio aos acordos de Minsk para a resolução da crise na Ucrânia, assim como a um processo negocial, supervisionado pelas Nações Unidas, para uma solução para Chipre que respeite a lei internacional e cumpra os princípios democráticos, "respeitando os direitos humanos e a liberdade de expressão de todos os cipriotas" - uma alusão à parte de Chipre sob ocupação turca.