Lisboa, 10 dez (Lusa) - Marcelo Rebelo de Sousa afirmou hoje que, se for eleito Presidente da República, fará as suas escolhas para o Conselho de Estado tendo em conta a composição pré-existente deste órgão consultivo, que tem cinco membros eleitos pelo parlamento.

No final de um almoço debate com empresários, em Lisboa, questionado pela agência Lusa se pretende voltar a dar um lugar ao PCP no Conselho de Estado, o candidato presidencial escusou-se a responder diretamente à questão, invocando "o bom senso e até o sentido de humildade institucional", e considerou "prematuro" estar a falar das escolhas que fará se vencer as presidenciais.

Contudo, acrescentou: "Na altura devida, naturalmente que eu farei as escolhas mais consonantes com os meus objetivos em termos de mandato, tomando em consideração a composição pré-existente do Conselho de Estado, como imaginam - porque isso não pode ser ignorado, a composição que existir naquele momento do Conselho de Estado".

Neste almoço debate promovido pela confederação empresarial CIP e pela Fundação AIP, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que Portugal se encontra dividido em "dois países políticos" e declarou a intenção de exercer as funções de Presidente da República "estabelecendo pontes, estimulando diálogos e tolerância" entre essas duas partes, na procura de "consensos políticos de regime".

No final, a agência Lusa perguntou ao antigo presidente do PSD se isso se vai refletir nas suas escolhas para o Conselho de Estado, e se pretende voltar a dar um lugar ao PCP nesse órgão consultivo do Presidente da República.

"Eu sei que o Conselho de Estado está na ordem do dia, por razões que não têm a ver com as escolhas presidenciais, mas sim com as escolhas do parlamento", retorquiu Marcelo Rebelo de Sousa, numa alusão às notícias sobre os cinco conselheiros de Estado que a Assembleia da República vai eleger no próximo dia 18.

O professor universitário de direito referiu que a Assembleia da República elege cinco conselheiros de Estado e o Presidente da República indica outros cinco, "nunca o Presidente da República interferiu na escolha dos designados pelo parlamento".

Atual membro do Conselho de Estado designado pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, Marcelo Rebelo de Sousa recordou que também já foi conselheiro de Estado eleito pelo parlamento, "no começo do século".

Depois, considerou "prematuro" falar agora nas escolhas que fará para o Conselho de Estado se vencer as presidenciais.

"Só sei que não demorarei muito tempo a fazer essas escolhas depois da tomada de posse do dia 09 de março. Mas no dia 10 de dezembro, apesar de tudo, estamos ainda longe do dia 09 de março e o bom senso e até o sentido de humildade institucional aconselham que o candidato presidencial não esteja agora a entrar em especulações dessa natureza", acrescentou.

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