Futuras perdas do Novo Banco poderão ser suportadas pelos contribuintes portugueses. Quem o diz são duas técnicas de Bruxelas que alertam para a possibilidade após avaliarem medida de resolução.

Actualizado 30-09-2015 19:11

Num relatório publicado pela Comissão Europeia, duas técnicas admitem que eventuais perdas futuras do Novo Banco poderão ser suportadas pelos contribuintes portugueses, como resultado da medida de resolução que determinou o fim do BES e a criação do Novo Banco, que foi capitalizado através do Fundo de Resolução (FR) português.

O “discussion paper”, publicado em Setembro na página da Direcção Geral de Assuntos Económicos e Financeiros (DG Ecfin), diz que “o Fundo foi criado recentemente (2012) e não tinha fundos suficientes para suportar os custos da operação, pelo que a maior parte do capital foi financiado com um empréstimo do Estado, através do Fundo de Resolução. Este caso poderá, assim ser classificado como um ‘bail in', mas como parte do capital foi obtido através de um empréstimo estatal, existe a possibilidade de, no futuro, algumas perdas serem suportadas pelos contribuintes”.

Segundo o jornal Económico, o documento é um dos vários “discussion papers” que a Comissão Europeia produz todos os anos para “informar a discussão sobre políticas económicas e estimular o debate” e não representa a posição oficial da Comissão Europeia, mas sim as ideias das autoras. Neste caso, o alerta que partiu de Ester Faia, conselheira da Comissão Europeia, e Beatrice Weder di Mauro, que já foi economista do FMI, contraria as garantias da ministra das Finanças, que tem referido que um eventual encargo resultante da venda do Novo Banco será suportado por bancos e instituições financeiras e não pelos contribuintes.

Adiamento da venda do Novo Banco pode prejudicar sector bancário português

Segundo a análise da agência de notação financeira Fitch Ratings, o adiamento da venda do Novo Banco até ao próximo ano pode afectar negativamente a confiança dos investidores nos bancos portugueses.

A agência acrescentou que o Banco de Portugal indicou que as negociações para a venda vão começar depois do Banco Central Europeu (BCE) publicar os resultados dos testes de ‘stress’ do Novo Banco, testes que devem esclarecer algumas questões acerca da posição de solvência do banco.

O Diário Notícias indica que “o adiamento da venda [do Novo Banco], combinado com as incertezas sobre a extensão das responsabilidades relacionadas para o sector bancário, pode minar o sentimento dos investidores e afectar a avaliação da adequação de capital do sistema por parte da Fitch".