Presidente do tribunal diz que juízes “não são pressionáveis”
Porto Canal
O presidente do Tribunal Constitucional (TC), após anunciar a inconstitucionalidade do regime jurídico da "requalificação de trabalhadores em funções públicas" afirmou que o coletivo daquela instituição é imune a pressões.
Questionado sobre recentes declarações do primeiro-ministro e outros responsáveis da coligação PSD/CDS-PP, Joaquim Sousa Ribeiro rejeitou qualquer influência externa.
"Ciclicamente, falam-me nisso, mas os juízes do TC não são pressionáveis e já têm dado boas mostras disso", declarou o magistrado.
Segundo o líder do coletivo de juízes, "o tribunal situa-se num plano jurídico-constitucional e esse tipo de apreciações pertencem a outro terreno, o dos agentes políticos".
"Tudo isso nos passa ao lado", concluiu.