Candidatura "Juntos pela Guarda" de Baltasar Lopes recorre para o TC

| Política
Porto Canal / Agências

Guarda, 28 ago (Lusa) - O candidato independente à Câmara da Guarda Baltasar Lopes disse hoje à agência Lusa que recorreu para o Tribunal Constitucional (TC) após o tribunal local ter rejeitado, pela segunda vez, as listas do seu movimento "Juntos pela Guarda".

O tribunal da Guarda rejeitou a reclamação do mandatário do grupo de cidadãos "Juntos pela Guarda" e manteve a exclusão da candidatura de Baltasar Lopes à Câmara e da lista candidata à Assembleia Municipal devido a eventuais irregularidades nas assinaturas necessárias.

No seguimento de uma decisão anterior, Baltasar Lopes também recorreu para o TC, mas explicou que "a juíza do tribunal da Guarda transformou o recurso em reclamação e manteve a decisão de rejeição das candidaturas" do movimento independente.

O candidato alega que corrigiu a situação, mas o tribunal decidiu que "compulsados os autos e analisando os documentos juntos pelo mandatário a fim de suprir as irregularidades em causa facilmente se comprova que não lhe assiste razão", decidindo julgar "improcedente" a reclamação apresentada pelo mandatário da candidatura.

Baltasar Lopes entregou hoje recurso dirigido ao TC e mostra-se "plenamente convencido" de que o tribunal lhe irá "dar razão".

"Acredito nos tribunais. Eu tenho mais de 1.903 assinaturas. O tribunal só considerou 1.500 assinaturas válidas, mas as outras mais de 400 foram regularizadas com o número de Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão após a primeira notificação judicial, dentro do prazo de reclamação", disse hoje à Lusa.

O candidato disse estar "tranquilo" em relação à decisão do TC e admite que a candidatura" Juntos pela Guarda" vai "ser aceite" e que irá a votos no dia 29 de setembro.

"Acredito que o recurso será aceite porque a situação foi imediatamente regularizada. Estamos num Estado de direito e acredito nos tribunais", concluiu.

Além de Baltasar Lopes, também concorrem à Câmara da Guarda o independente Virgílio Bento, Álvaro Amaro (PSD/CDS-PP), José Martins Igreja (PS), Mário Triunfante Martins (CDU), Marco Loureiro (BE) e Eduardo Espírito Santo (PCTP/MRPP).

ASR // SSS

Lusa/fim

+ notícias: Política

Montenegro quer que 50 anos marquem “ponto de viragem” na retenção de talento dos jovens

O primeiro-ministro manifestou esta quinta-feira a convicção de que os 50 anos do 25 de Abril serão “um ponto de viragem” para quebrar “um ciclo negativo” dos últimos anos, de “incapacidade de reter em Portugal” o talento dos jovens.

Milhares na rua e Marcelo atacado com herança colonial

Milhares, muitos milhares de pessoas saíram esta quinta-feira à rua para comemorar os 50 anos do 25 de Abril, no parlamento a direita atacou o Presidente por causa da herança colonial e Marcelo fez a defesa da democracia.

25 de Abril. A carta do Presidente dos Estados Unidos para Portugal

O presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden, congratulou esta quinta-feira Portugal pelo “espírito corajoso” com que fez a Revolução dos Cravos, há 50 anos, que permitiu o regresso da democracia.