O provedor da Ordem do Carmo, no Porto, juntou-se hoje ao protesto dos trabalhadores da instituição que reivindicam o pagamento de salários em atraso, por considerar que a situação é "dramática" e que poderia ser "desbloqueada pela Segurança Social".

Veiga de Faria admitiu, contudo, que o ministro da Solidariedade Social, Pedro Mota Soares, se comprometeu a ajudar a desbloquear a situação de "estrangulamento financeiro" em que a instituição se encontra.

"A última conversa que tivemos foi há cerca de 15 dias", disse, referindo que "a dívida à Segurança Social ronda o 1,2 milhões de euros, mas tem os créditos garantidos através de duas hipotecas constituídas sobre dois imóveis valiosos pertencentes à Ordem".

"A Ordem do Carmo é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS). Por virtude da situação complicada em que nos encontramos, de estrangulamento financeiro, nós em 2013 avançamos com um processo de revitalização. Tínhamos uma dívida com a Segurança Social e tínhamos a possibilidade, que ainda temos, suponho eu, de regularizar o nosso passivo através de uma alienação de parte do nosso ativo imobiliário", explicou Veiga de Faria.

Segundo o provedor, a Segurança Social tratou a Ordem do Carmo como se fosse "uma sociedade comercial, em que uma das coisas que dizia era que não podia distribuir lucros. Nunca houve lucros, bem pelo contrário está numa situação de estrangulamento financeiro que precisava de ser entendida pela Segurança Social".

"Impôs-nos uma condição no âmbito do plano de revitalização que iria levar a um bloqueamento do cumprimento do plano. Explicamos isso sem qualquer sucesso. Teríamos que manter as penhoras existentes sobre os nossos imóveis durante 15 anos e, portanto, estávamos completamente inibidos, impedidos, de realizar o plano de revitalização, porque a realização do plano, para nós, era através da venda dos imóveis", disse.

O provedor afirmou que a Ordem "está disponível para colocar o património que está fora da praça Carlos Alberto ao serviço da dívida, alienar esse património para poder pagar as suas dívidas e principalmente para poder pagar aos trabalhadores, credores preferenciais".

"A Segurança Social o que fez foi dizer que não levantava as penhoras e, se não levantam as penhoras, ninguém compra prédios que estejam penhorados. Em dezembro do 2014, foi apresentada uma proposta por um terceiro para regularização da divida à Segurança Social, até hoje não obtivemos nenhuma resposta, apesar de todas as exposições e de todos os contactos que fizemos".

Sublinhou que "há uma sociedade interessada em regularizar a dívida através do pagamento direto por essa sociedade à Segurança Social, comprando imóveis à ordem. É essa situação que está bloqueada no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social há seis meses", frisou, escusando-se a identificar os interessados na compra de património da instituição.

De acordo com o provedor, o Ministro da Solidariedade, Pedro Mora Soares, disse que ia "procurar desbloquear a situação, no Instituto de Gestão Financeira, uma vez que existe uma sociedade que fez uma proposta ao Instituto de Gestão Financeira para pagamento integral da dívida num prazo de cinco anos através da aquisição de uma parte dos nossos imóveis, mantendo as hipotecas sobre dois imóveis para garantia e resolvendo em princípio a situação de verdadeiro estrangulamento financeiro em que a instituição está envolvida".

Há quatro anos como provedor, Veiga de Faria disse que os problemas financeiros se arrastam desde 2005 e que resultam de "uma gestão mais conforme com os tempos da época, uma gestão que podia conduzir e conduziu ao descontrolo da situação. Eu mesmo em 2005 já alertava para essa situação".

Para a difícil situação financeira em que a Ordem do Carmo se encontra contribuíram também, segundo o responsável, "os contratos que foram feitos com os residentes vitalícios".

"Esses contratos previam o pagamento inicial de uma determinada prestação que era estabelecida em função da perspetiva de vida das pessoas, que iria até aos 70, 75 anos. Mediante essa perspetiva de vida, pagavam à partida e a Ordem ficava obrigada a prestar alojamento, alimentação, assistência clínica e medicamentosa sem qualquer outra contrapartida. Ora bem a perspetiva de vida não correspondeu a realidade", disse.

E acrescentou: "Portanto, nós temos aqui pessoas com 90, 95 e 101 anos e algumas que pagaram a prestação há 40 anos".

Além dos salários em atraso, os trabalhadores protestaram também hoje com os critérios de pagamentos parciais de parte desses salários. Os funcionários têm recebido quantias que variam entre os 100 e os 300 euros, medicante a "situação verdadeiramente dramática" de alguns trabalhadores.

"Mas são todas, senhor provedor", queixou-se uma trabalhadora ao ouvir a explicação de Veiga de Faria.

"Eu tenho um marido que ganha 505 euros, pago 405 de renda, eu daqui não levo nenhum, qualquer dia estou debaixo da ponte. Ou então, vou para casa do senhor provedor", disse, queixando-se da proposta de lhe pagarem "apenas 100 euros", o que recusou.