Lisboa, 23 jan (Lusa) - O PSD defendeu hoje que o objetivo para défice em 2014 vai ser cumprido e é um bom indício para o cumprimento da meta estabelecida para este ano e para uma futura redução de impostos.

Esta posição foi assumida pelo deputado do PSD Duarte Pacheco, em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República, em reação aos dados da execução orçamental hoje divulgados pela Direção Geral do Orçamento (DGO), segundo os quais o défice das administrações públicas em 2014 desceu 1.761,5 milhões de euros face a 2013, atingindo 7.075 milhões de euros.

De acordo com Duarte Pacheco, "isto também é um bom cartão de visita para o presente ano, porque se o défice foi alcançado em 2014", então "mais facilmente é alcançada a meta do défice para 2015".

"E conseguindo em 2015 também cumprir os nossos objetivos, Portugal sai do procedimento por défice excessivo e automaticamente pode beneficiar de todos os mecanismos europeus, retoma a plenitude da sua liderança política e económica e por aí podemos caminhar de uma forma definitiva para uma redução de impostos, que é aquilo que todos nós desejamos", completou.

Relativamente ao défice de 2014, o deputado do PSD começou por afirmar que "Portugal cumpriu de uma forma muito eficaz, superando mesmo os objetivos" fixados, "dois terços por redução de despesa e um terço pelo aumento da receita".

Duarte Pacheco referiu que, face a 2013, no ano passado "o défice cai 1700 milhões", dos quais "600 milhões decorrem de mais receitas, mas mais de 1100 milhões são de redução de despesa".

"Foi alcançado pelas duas vias: porque os portugueses pagaram mais - não porque as taxas tivessem aumentado, mas porque há mais atividade económica, porque há mais emprego e, portanto, há mais contribuintes - e por outro lado, porque o Governo também fez a sua parte, conteve a despesa pública e a despesa cai 1100 milhões face ao ano anterior", prosseguiu.

Duarte Pacheco disse que Portugal está "com um excedente primário" e já não teria défice se não fossem os juros da dívida pública, acrescentando: "Os juros existem porque durante anos o país endividou-se a um ritmo louco e agora temos de honrar os nossos compromissos".

"São resultados bons para os portugueses", concluiu.

De acordo com os dados hoje divulgados, o défice das administrações públicas desceu 1.761,5 milhões de euros em 2014 face a 2013, atingindo 7.075 milhões de euros e melhorando o objetivo do Governo para o ano passado.

Segundo a síntese de execução orçamental de dezembro hoje divulgada pela Direção Geral do Orçamento, o défice das administrações públicas em contabilidade pública (tendo em conta o registo da entrada e saída de fluxos de caixa) desceu de 8.835,5 milhões de euros em 2013 para 7.074 milhões de euros em 2014.

O Governo antecipava que o défice das administrações públicas nesta contabilidade se fixasse nos 7.729 milhões de euros, o que corresponde a 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com as estimativas mais recentes do Ministério das Finanças, divulgadas no Orçamento do Estado para este ano.

Quanto aos impostos, o Estado arrecadou um valor superior a 37.100 milhões de euros no ano passado, mais quase 838,1 milhões do que em 2013, ficando ligeiramente abaixo do antecipado pelo Governo.

Segundo a síntese da execução orçamental até dezembro, divulgada hoje pela DGO, a receita fiscal líquida do Estado nos doze meses do ano passado ascendeu a 37.111 milhões de euros, um crescimento de 2,3% face aos 36.272,9 milhões amealhados em 2013.

O valor arrecadado em impostos no ano passado fica 7,4 milhões de euros abaixo do antecipado pelo Governo, que previa que a receita fiscal ascendesse a 37.118,4 milhões de euros em 2014, de acordo com estimativas publicadas no Orçamento do Estado de 2015.

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