Mirandela, 13 jan (Lusa) -- O secretário de Estado adjunto da Saúde afirmou hoje que serão feitas correções no acesso à Saúde, se for necessário, em reação às conclusões da entidade reguladora no caso do atendimento a um jovem de Chaves.

Fernando Leal da Costa referia-se ao ocorrido com um jovem que fez 400 quilómetros de ambulância para ser atendido.

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) instaurou processos a vários centros hospitalares do país por dificultarem o acesso de doentes aos cuidados de saúde, designadamente de um politraumatizado de Chaves, em Trás-os-Montes, que foi transferido por falta de vaga e em que aquele organismo concluiu que "houve uma violação do direito de acesso do doente aos cuidados de saúde".

"Nós vamos aguardar serenamente, tentando perceber quais são os motivos e sobretudo as conclusões que se tirarem dessas averiguações que a entidade reguladora entendeu fazer e serão feitas as correções, se for caso disso", declarou hoje o governante, à margem de uma visita ao Centro de Hemodialise de Mirandela, no distrito de Bragança.

O secretário de Estado defendeu que "a conceção daquilo que é acesso á saúde, obviamente varia de acordo com aquele que é observador" e lembrou que "o próprio relatório de acesso que é publicado todos os anos mostra que o acesso dos portugueses a cuidados de saúde de qualidade tem vindo a melhorar ao longo dos últimos tempos".

"Sobre essa matéria é inequívoco, o que não quer dizer que não possam existir circunstâncias onde a ERS entenda que esse acesso deve ser melhorado e por isso faz as averiguações que lhe compete", continuou.

O governante referiu ainda que "a mesma entidade reguladora que cumpre as suas obrigações fazendo estas averiguações, é essa entidade reguladora que tem dado de uma forma muito satisfatória pontuações de excelente a entidades do Serviço Nacional de Saúde, incluindo estas mesmas onde as averiguações são regularmente feitas".

O presidente do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes, Carlos Cadavez, que participou também nesta visita à unidade de Mirandela, afirmou desconhecer a decisão da ERS.

Referindo-se ao caso concreto do doente de Chaves, Carlos Cadavez, entende que "pura e simplesmente o sistema não funcionou com a rapidez que devia ter funcionado e o doente devia ter ido diretamente para o Hospital de Santo António (Porto), e não foi".

"Em alternativa, alguém nos disse que tinha de ser tratado com urgência e a resposta que que tivemos na altura foi que o doente tinha ido para Lisboa. Nós fizemos aquilo que nos convinha", acrescentou.

O caso do jovem de Chaves é mencionado no parecer da ERS divulgado hoje e ocorreu em fevereiro, quando, na sequência de um acidente de viação, o doente foi transferido do Hospital de Chaves para o Hospital de Santa Maria, Lisboa, após lhe ter sido negado o acesso ao Hospital de Santo António, no Porto, por "indisponibilidade de vaga, secundada por igual indisponibilidade dos hospitais da zona norte e centro".

O jovem de 20 anos teve de fazer 400 quilómetros de ambulância para ser visto por uma equipa de neurocirurgia, porque não havia vagas nos hospitais próximos.

A ERS abriu um processo de instrução ao CHTMAD e ao Centro Hospitalar do Porto (Hospital de Santo António) e emitiu uma recomendação à ARS Norte, no sentido de avaliar o cumprimento das regras nos cuidados hospitalares urgentes a doentes traumatizados, e ao INEM, para que garanta a resposta ao doente urgente, nomeadamente em matéria de referenciação e de transporte inter-hospitalar.

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