Lisboa, 12 jul (Lusa) - O secretário-geral do PS frisou hoje que os termos do processo de entendimento de médio prazo foram apresentados pelo Presidente da República e não são definidos pelo primeiro-ministro, e esses termos pressupõem eleições legislativas antecipadas em 2014.

Esta posição foi assumida por António José Seguro na sua segunda intervenção no debate, depois de o primeiro-ministro ter afirmado que iria procurar rapidamente definir os termos de referência do entendimento de médio prazo proposto pelo chefe de Estado na quarta-feira à noite, durante uma comunicação ao país.

António José Seguro, líder de uma das forças políticas mencionadas pelo Presidente da República para esse acordo de médio prazo de "salvação nacional", reagiu a esta afirmação do primeiro-ministro.

"O senhor primeiro-ministro está enganado, porque aqui ninguém define os termos para esse entendimento, e o Presidente da República foi muito claro: Realização de eleições antecipadas em 2014 e contributos para que o programa de ajustamento seja cumprido com êxito", apontou o líder socialista.

Neste ponto sobre o processo de entendimento, Seguro voltou a avisar que o diálogo não será apenas entre o PS e os partidos da coligação governamental PSD/CDS e, por outro lado, que o processo tem de se iniciar com base nos resultados "concretos" já produzidos pelas políticas do atual executivo.

"O facto de o PS estar disponível a entrar num processo de diálogo para resolver os graves problemas do país não pode apagar a memória destes dois anos. Compreendo que queira fazer um apagão dos últimos dois anos, mas não permitiremos esse apagão", advertiu ainda Seguro, dirigindo-se ao líder do executivo.

Passos Coelho, na sua resposta, defendeu que os termos de referência estarão "intrincados" nos princípios que foram apontados pelo Presidente da República e insistiu que não se gerará confiança no processo de diálogo caso se parta para ele com "reserva mental" e apenas com "princípios proclamatórios".

"Temos de encontrar um conjunto de objetivos que possam ser medidos, assim como meios quantificados para atingir esses objetivos. Isto não se pode resumir a uma proclamação ou a um compromisso para se chegar a um resultado que não se sabe bem qual é, sob pena de concordarmos com os termos apresentados pelo Presidente da República e dizermos que temos o resultado alcançado", contrapôs o líder do executivo.

Ou seja, segundo o primeiro-ministro, os princípios do entendimento de médio prazo "devem ser trocados por miúdos no sentido de se saber o que isso significa".

"Cada um de nós tem a obrigação de apresentar os seus termos de referência para isso - e é nesse sentido que faço essa alusão", justificou.

Pedro Passos Coelho rejeitou depois também a ideia do líder do PS de que o Governo se prepare agora, a partir da proposta de diálogo do Presidente da República, para fazer um apagão aos seus dois anos de atividade.

"Estes dois anos são essenciais para perceber o que aconteceu ao país em 2011 e para se perceber como podemos sair da crise de forma duradoura. Cá estou para prestar contas, não quero apagar nada", frisou o primeiro-ministro.

PMF // SMA

Lusa/fim