Sever do Vouga, 17 set (Lusa) - O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) mandou reabrir o processo sobre a morte de um septuagenário que há três anos foi baleado por um amigo, em Sever do Vouga, para que seja realizada uma reconstituição do crime.

Absolvido em abril do ano passado do crime de homicídio privilegiado, depois de o tribunal ter concluído que agiu em legítima defesa, o alegado atirador vai assim voltar à condição de arguido.

A reconstituição dos factos tinha sido requerida durante o julgamento pelo Ministério Público (MP), mas o coletivo de juízes indeferiu o pedido por considerar que a diligência era "irrelevante".

Num acórdão do TRC, a que a Lusa teve hoje acesso, os juízes desembargadores criticam esta decisão, afirmando que "além de ilógica é insensata".

O TRC anulou todos os atos processuais praticados após o indeferimento, bem como a sentença proferida, e determinou que os autos baixem ao tribunal recorrido onde deverá ser reaberta a audiência para se proceder à reconstituição dos factos.

O crime ocorreu em setembro de 2011, junto ao café da Associação Desportiva e Cultural de Lourizela, e terá sido precedido de uma discussão durante a tarde entre os dois amigos.

O coletivo de juízes decidiu absolver o arguido do crime de homicídio privilegiado, por entender que se reuniram todos os requisitos de legítima defesa.

"A morte deve-se essencialmente à conduta da própria vítima", disse o juiz-presidente Sandro Ferreira.

O arguido foi ainda absolvido do pagamento de uma indemnização civil, no valor de 160 mil euros, aos familiares da vítima, tendo sido condenado a dois anos e três meses de prisão, com pena suspensa, por posse de arma proibida.

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