Nos primeiros quatro meses de controlo de fronteiras aéreas desde a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, a PSP controlou mais passageiros, deteve menos 132 pessoas e recusou a entrada a mais 188 do que em período homólogo.

Segundo os dados da PSP e do gabinete do secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, entre 29 de outubro de 2023 e 29 de fevereiro de 2024, foram controlados mais de 4,8 milhões de passageiros (4,4 milhões em período homólogo), detidos 83 (215) e recusada a entrada a 1.237 (1.049).

Os dados disponibilizados à Lusa indicam ainda que a PSP detetou 240 casos de fraude documental nos primeiros quatro meses do controlo de fronteiras aéreas desde a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (399 em período homólogo).

No mesmo período, foram registados 240 (mais 13) pedidos de proteção internacional.

No total, a PSP controla as fronteiras aéreas em nove postos de fronteira: Lisboa, Porto, Faro, Madeira, Terceira, Santa Maria, São Miguel, Porto Santo e Beja.

Embora não sejam considerados postos de fronteira aérea, a PSP exerce ainda funções de controlo fronteiriço no Aeródromo de Tires e no Aeroporto da Horta.

Quanto à gestão dos centros de instalação temporária (CIT) e espaços equiparados, a PSP é responsável por um CIT (Unidade Habitacional Santo António, no Porto) e três espaços equiparados, em Lisboa, Porto e Faro.

Os dados disponibilizados pela PSP indicam que entre 29 de outubro e 31 de dezembro de 2023 entraram no CIT 28 cidadãos estrangeiros, enquanto nos três espaços equiparados foram acolhidos no mesmo período 62 cidadãos estrangeiros.

Quanto à segurança aeroportuária, a PSP exerce as suas atribuições em 16 infraestruturas aeroportuárias, incluindo as regiões autónomas da Madeira e Açores.

Além dos aeroportos que processam tráfego comercial regular (voos nacionais, voos Schengen e voos de países terceiros), há ainda seis pequenos aeródromos – dedicados à aviação geral – e pistas de ultraleve também sujeitas a vigilância e fiscalização policial.

No ano passado, nos aeródromos cuja gestão é da responsabilidade da ANA Aeroportos (Lisboa, Faro, Porto, Funchal, Porto Santo, Horta, Santa Maria, Flores e Ponta Delgada), da SATA (Graciosa, Pico, São Jorge, Corvo e Flores) e do Governo Regional dos Açores (Terceira e Lajes), o serviço prestado pela PSP incidiu sobre 487.000 movimentos de aeronaves (+12% face a 2022) e cerca de 67.500.000 de passageiros (+18,9%).

Com a extinção do SEF, os mais de 700 inspetores foram transferidos para a PJ, existindo um regime de afetação transitório que permite a estes profissionais exercerem funções, até dois anos, na GNR e na PSP, nos postos de fronteira aérea e marítima.

À GNR, responsável pelas fronteiras marítimas e terrestres, ficaram afetos 80 inspetores, enquanto 324 ficaram na PSP, que assume o controlo das fronteiras aéreas.