O ministro das Infraestruturas, João Galamba, garantiu esta sexta-feira, no parlamento, que não irá apresentar a demissão, após ter sido constituído arguido no processo que envolve negócios com lítio e hidrogénio.

João Galamba falava hoje numa audição parlamentar conjunta entre a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) e a Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, no âmbito da apreciação do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), horas depois de o primeiro-ministro ter dito que ia discutir com o Presidente da República a manutenção do ministro.

“Se me pergunta se eu tenciono apresentar a minha demissão? Não, não tenciono senhor deputado”, afirmou João Galamba, em resposta ao deputado do PSD Paulo Moniz. O ministro das Infraestruturas afirmou que a formação do governo é “sempre da responsabilidade do primeiro-ministro” e garantiu que está hoje no parlamento para defender a proposta orçamental.

“É o Orçamento do Governo e que irei defender”, disse, acrescentando que quanto às diligências relativas as decisões em curso quem as toma “são os deputados que aprovam ou não o Orçamento”.

Paulo Moniz questionou o ministro sobre se dadas as circunstâncias se iria demitir e que diligências “iria tomar sobre importantes processos”.

Depois de João Galamba afastar demitir-se, o deputado social-demcrata voltou a fazer a mesma pergunta ao ministro, que reiterou que está no parlamento” a debater o Orçamento”.

“Respeitar as instituições é falar sobre o Orçamento. É isso que pretendo fazer. O senhor deputado não quer, não fez uma única pergunta sobre o Orçamento”, acusou o governante.

Na intervenção inicial o ministro já tinha sublinhado que estaria “como é evidente” disponível “para qualquer esclarecimento no âmbito do Orçamento”.

Portugal vai ter eleições legislativas antecipadas em 10 de março de 2024, marcadas pelo Presidente da República, na sequência da demissão do primeiro-ministro, na terça-feira, depois de ter sido público que é alvo de uma investigação do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça, após suspeitos no processo.

No dia da demissão, Costa recusou a prática “de qualquer ato ilícito ou censurável”.

A operação de terça-feira do Ministério Público assentou em pelo menos 42 buscas e levou à detenção de cinco pessoas para interrogatório: o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, dois administradores da sociedade Start Campus, Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, e o advogado Diogo Lacerda Machado, amigo de António Costa.

Além destes foi ainda constituído arguido o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta.

Na investigação aos negócios do lítio, hidrogénio verde e do cento de dados de Sines, segundo a Procuradoria-Geral da República, podem estar em causa os crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e tráfico de influência.

O processo visa as concessões de exploração de lítio de Montalegre e de Boticas, ambos em Vila Real; um projeto de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, Setúbal, e o projeto de construção de um centro de dados na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade Start Campus.