Os operadores do setor da pesca e aquicultura podem candidatar-se, a partir desta sexta-feira, a quatro avisos, no âmbito do Mar 2030, que totalizam 63,7 milhões de euros, anunciou o Governo.

“A partir de hoje estão disponíveis quatro avisos para a apresentação de candidaturas no âmbito do Mar 2030, dirigidos aos operadores económicos do setor da pesca, da aquicultura e da transformação dos produtos da pesca e aquicultura, com uma dotação total alocada nesta primeira fase de apoios de 63,7 milhões de euros”, indicou, em comunicado, o Ministério da Agricultura e Alimentação.

Os apoios em causa pretendem promover investimentos a bordo dos navios de pesca no que diz respeito à eficiência energética, segurança, inovação produtiva e organizacional (8,7 milhões de euros), investimentos produtivos das empresas aquícolas para o desenvolvimento de uma produção sustentável (30 milhões de euros), investimentos das empresas de transformação de produtos de pesca e aquicultura (19 milhões de euros), bem como a cessão definitiva da atividade de navios de pesca que “atuam em segmentos de frota em desequilíbrio” (seis milhões de euros).

As candidaturas devem ser apresentadas através do Balcão dos Fundos.

O prazo termina em 30 de outubro para a cessão da atividade, em 30 de novembro para investimentos das empresas aquícolas e da transformação de produtos de pesca e aquícolas e no dia 30 de dezembro de 2027 no caso dos investimentos a bordo dos navios de pesca nos domínios referidos.

“Este passo dá início a um novo ciclo de financiamento que vai permitir reforçar a competitividade das empresas. Estes apoios ao investimento apostam na melhoria da modernização das embarcações, da eficiência energética, digitalização, integração da economia circular nos padrões de produção e servem de estímulo à inovação”, afirmou, em comunicado, a ministra da Agricultura, que tem a tutela das pescas, Maria do Céu Antunes.