Parlamento Europeu quer debates entre candidatos a presidente da Comissão

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Porto Canal / Agências

Estrasburgo, França, 04 jul (Lusa) -- O Parlamento Europeu defendeu hoje que os partidos políticos europeus nomeiem os seus candidatos a presidente da Comissão Europeia com "antecedência suficiente" relativamente às eleições europeias de 2014, e que estes participem em debates públicos.

As propostas da assembleia estão contidas num relatório hoje aprovado no hemiciclo de Estrasburgo - com 507 votos a favor, 120 contra e 18 abstenções -, no qual os eurodeputados defendem ainda que os candidatos a presidente do executivo comunitário apresentem pessoalmente o seu programa político em todos os países da UE.

O relatório com as recomendações aos Estados-Membros e aos partidos políticos para melhorar a organização das eleições para o Parlamento Europeu em 2014 dá seguimento às recentes decisões sobre a antecipação das próximas eleições europeias de junho para maio e sobre a nomeação de candidatos à presidência da Comissão por parte dos partidos políticos europeus.

A assembleia defende no relatório agora adotado que os partidos políticos europeus devem nomear os seus candidatos à presidência da Comissão com "antecedência suficiente" em relação à data das eleições, para que estes possam preparar uma campanha "à escala europeia e concentrada nas questões europeias incluídas na plataforma do partido, bem como no programa dos seus candidatos".

Os eurodeputados querem que os candidatos ao cargo atualmente ocupado por Durão Barroso apresentem pessoalmente o seu programa político em todos os países da UE e que participem em diversos debates públicos.

"As eleições europeias de 2014 serão as primeiras desde a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, que alarga consideravelmente os poderes do Parlamento Europeu, nomeadamente o seu papel na eleição do presidente da Comissão, constituindo, por isso, uma oportunidade fundamental para intensificar a transparência e reforçar a dimensão europeia destas eleições", dizem os eurodeputados.

Os parlamentares esperam que o candidato a presidente da Comissão nomeado pelo partido político europeu que tenha obtido o maior número de lugares no Parlamento seja o primeiro a ser considerado para o cargo, "a fim de verificar a sua capacidade para assegurar o apoio da maioria absoluta necessária no Parlamento".

Por fim, o PE recomenda que os partidos nacionais digam aos cidadãos a que partido político europeu pertencem e que candidato apoiam para o cargo de presidente da Comissão, e que incluam os nomes e, se possível, os emblemas dos partidos políticos europeus nos boletins de voto, sendo que, atualmente, nenhum país da UE o faz.

Já quanto aos candidatos a eurodeputados, o relatório insta os partidos políticos a assegurarem que os nomes dos mesmos sejam divulgados ao público pelo menos seis semanas antes do início do escrutínio.

O Parlamento espera que os candidatos se comprometam, quando eleitos, a assumir o seu mandato de eurodeputado, a menos que sejam nomeados para um cargo que os torne inelegíveis (por exemplo, para membros da Comissão Europeia ou de um Governo nacional).

ACC // MLL

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