A Câmara de Vila Nova de Gaia aprovou esta segunda-feira por unanimidade os processos de desagregação das sete uniões de freguesias do concelho, depois de o processo relativo a Pedroso/Seixezelo ter entrado como adenda à ordem de trabalhos.

Na sexta-feira, à Lusa, o vereador com o pelouro do relacionamento institucional com as juntas de freguesias, Dário Silva, deu conta de que a votação não incluiria Pedroso/Seixezelo, por o processo “não estar pronto”.

Todavia, na reunião desta segunda-feira, o vice-presidente, Patrocínio Azevedo, que liderou os trabalhos na ausência do presidente da autarquia, Eduardo Vítor Rodrigues, revelou a entrada do processo “como adenda à ordem de trabalhos”, incluindo-o na votação e que precede, na quinta-feira, o debate e votação na Assembleia Municipal.

Em causa, para além da união referida, está a desagregação das uniões de freguesias de Grijó/Sermonde, Gulpilhares/Valadares, Mafamude/Vilar do Paraíso, Santa Marinha/São Pedro da Afurada, Serzedo/Perosinho e Sandim/Olival/Lever/Crestuma.

“Com isto damos um grande contributo para cumprir a vontade da população de Vila Nova de Gaia”, assinalou o autarca socialista, para quem “é determinante que a câmara diga a uma só voz que está com a população” e que “avança para a constituição de 24 freguesias”.

Do lado social-democrata, o vereador Cancela Moura lembrou que o PSD “foi sempre pela revisão do processo”, que o fez “de forma transparente” e que, por isso, “se congratula pelo conseguido”.

“Fico orgulhoso por em Gaia termos conseguido a unanimidade e espero que ela aconteça também na próxima reunião da Assembleia Municipal”, acrescentou.

No total, em Vila Nova de Gaia existem 15 autarquias locais, sete das quais são uniões de freguesias e oito juntas.

Antes da agregação, existiam 24 freguesias neste concelho do distrito do Porto.

A freguesia de Seixezelo tem 15.000 habitantes, enquanto a de Pedroso tem 30.000.

Após várias trocas de acusações entre movimentos populares, partidos políticos e o atual presidente da união de freguesias, numa polémica que gerou dois abaixo-assinados contraditórios, realizou-se no dia 01 de dezembro uma consulta pública em Seixezelo para auscultar a população sobre a desagregação ou manutenção da união com Pedroso.

Os habitantes de Seixezelo votaram a favor da desagregação da União de Freguesias com Pedroso, com quem estão desde 2013.

De acordo com informação prestada à Lusa por membros presentes nas mesas de votação, dos 697 votantes na consulta popular não vinculativa, votaram Sim à desagregação 597 pessoas, e 96 votaram Não.

Em 21 de novembro, quando anunciou a realização desta consulta popular, o presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, disse que todas as uniões, à exceção da União de Freguesias de Pedroso/Seixezelo, já tinham oficializado, junto da Assembleia Municipal, a sua intenção de desagregação, algo que o autarca viu como “natural” por entender que “não se notou ganhos com a agregação”.

Em 2013, Portugal reduziu 1.168 freguesias, de 4.260 para as atuais 3.092, quando era responsável o ministro Miguel Relvas no Governo PSD/CDS-PP e estavam a ser implementadas medidas por imposição da ‘troika’.

Para reverter as fusões de freguesias decorre atualmente um processo que exige, entre outros procedimentos, a aprovação do tema em assembleias de freguesia.

Confirmada a aprovação pela Assembleia Municipal, o processo segue depois para a Assembleia da República.