A Câmara de Vila Nova de Gaia aprecia, na segunda-feira, os processos de desagregação de seis das sete uniões de freguesia do concelho, ficando a faltar Pedroso/Seixezelo, cujo processo “não está pronto”, disse hoje o vereador responsável.

O dossiê vai ser discutido na reunião camarária e inclui seis uniões de freguesia: Grijó/Sermonde, Gulpilhares/Valadares, Mafamude/Vilar do Paraíso, Santa Marinha/São Pedro da Afurada, Serzedo/Perosinho e Sandim/Olival/Lever/Crestuma.

Na proposta, à qual a Lusa teve acesso, aparece a referência “aguardamos entrega do documento” para o caso Pedroso/Seixezelo.

“Não está pronto e por isso avançamos com o que está pronto”, referiu à agência Lusa o vereador com o pelouro do relacionamento institucional com as juntas de freguesias, Dário Silva.

Sem adiantar datas, nem expectativas sobre a conclusão do processo, o autarca indicou que, “em última análise”, o dia 31 de dezembro funciona como prazo limite, pois é o limite para entrega de processos sobre desagregação de freguesias na Assembleia da República.

No total, em Vila Nova de Gaia existem 15 autarquias locais, sete das quais são uniões de freguesias e oito juntas.

Antes da agregação, existiam 24 freguesias neste concelho do distrito do Porto.

A freguesia de Seixezelo tem 15.000 habitantes, enquanto a de Pedroso tem 30.000.

Após várias trocas de acusações entre movimentos populares, partidos políticos e o atual presidente da união de freguesias, numa polémica que já gerou dois abaixo-assinados contraditórios, realizou-se no dia 01 de dezembro uma consulta pública em Seixezelo para auscultar a população sobre a desagregação ou manutenção da união com Pedroso.

Os habitantes de Seixezelo votaram a favor da desagregação da União de Freguesias com Pedroso, com quem estão desde 2013.

De acordo com informação prestada à Lusa por membros presentes nas mesas de votação, dos 697 votantes na consulta popular não vinculativa, votaram Sim à desagregação 597 pessoas, e 96 votaram Não.

A 21 de novembro, quando anunciou a realização desta consulta popular, o presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, disse que todas as uniões, à exceção da União de Freguesias de Pedroso/Seixezelo, já oficializaram, junto da Assembleia Municipal, a sua intenção de desagregação, algo que o autarca vê como “natural” por entender que “não se notou ganhos com a agregação”.

Em 2013, Portugal reduziu 1.168 freguesias, de 4.260 para as atuais 3.092, quando era responsável o ministro Miguel Relvas no Governo PSD/CDS-PP e estavam a ser implementadas medidas por imposição da ‘troika’.

Para reverter as fusões de freguesias decorre atualmente um processo que exige, entre outros procedimentos, a aprovação do tema em assembleias de freguesia.

Após a apreciação do processo na reunião de Câmara, e antes de encaminhar para a Assembleia da República, este processo será submetido a Assembleia Municipal.