O projeto transfronteiriço de '112' entre o Norte de Portugal, a Galiza e Castela e Leão, em funcionamento desde junho, vai investir em 'drones´, novas tecnologias e meios de comunicação para reforçar a prestação de socorro aos cidadãos.

O vice-presidente da Agência Galega de Emergência (AXEGA), Santiago Álvarez, afirmou hoje à Lusa que a compra de novos meios vai permitir reforçar e melhorar a prestação de socorro aos cidadãos, criando sinergias que evitem a sobreposição e duplicidade de meios em áreas de atuação conjunta.

Até ao momento, segundo o responsável, as principais dificuldades do projeto de Assistência Recíproca Inter-Regional em Matéria de Emergências (ARIEM-112) assentam nas barreiras administrativas e legislativas, técnicas e linguísticas dos dois países.

"O objetivo deste projeto é justamente acabar com as fronteiras e melhorar a cooperação entre os dois países, unindo esforços, meios e recursos humanos", afirmou Santiago Álvarez.

Consolidar e institucionalizar os mecanismos de colaboração e comunicação entre as zonas abrangidas, numa extensão de 16.637 mil quilómetros quadrados, criando um marco de cooperação transfronteiriça rápida e eficaz é outro dos propósitos do projeto.

O ARIEM '112' está a ser desenvolvido há mais de um ano entre três regiões, Norte de Portugal, Galiza e Castela Leão, território com uma população de quase 572 mil pessoas.

O Pacto de Ajuda Mútua (PAM) que formalizou a cooperação entre as três regiões foi assinado, em outubro de 2013, no Porto, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), entidade portuguesa que coordena o projeto que envolve 109 municípios (87 espanhóis e 22 portugueses).

O '112' transfronteiriço dispõe de uma plataforma informática, através da qual são feitos os pedidos de ajuda internacional e acionados os meios inseridos nessa plataforma.

O serviço está ainda dotado de um sistema de videoconferência que permite interligar os parceiros das três regiões.

O diretor do Departamento de Formação em Emergência Médica (INEM), Luís Meira, referiu que o '112´ transfronteiriço é uma "mais-valia" para as pessoas e organizações de socorro.

Contudo, Luís Meira identifica problemas relacionados com a diferente legislação na articulação dos meios portugueses e espanhóis.

"Os veículos de emergência portugueses, segundo a legislação espanhola, não podem circular em marcha de emergência no país vizinho porque a utilização da rotativa de cor azul é atribuída às forças de segurança", exemplificou.

Luís Meira adiantou que as ambulâncias de Espanha funcionam com recursos humanos que têm competências diferentes dos de Portugal.

"Por estes motivos, é importante conhecermos os meios disponíveis e as suas competências", frisou.

O ARIEM representou um investimento de 400 mil euros, cofinanciado em 75% pelo Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP).

No Norte de Portugal e nas duas regiões espanholas existem 1.196 efetivos contra incêndios e salvamento, 73 esquadras, oito helicópteros medicalizados e quatro de resgate, 121 equipas para emergências especializadas, 263 veículos contra incêndios e salvamento e 211 instituições de saúde.