Madrid, 2 jun (Lusa) - As Cortes espanholas devem aprovar uma lei orgânica para regular o processo sucessório na Coroa depois de ter sido conhecida hoje a decisão do rei Juan Carlos abdicar do cargo para o seu filho, o príncipe das Astúrias.

"As abdicações e renúncias e qualquer dúvida de facto ou de direito que ocorra na ordem de sucessão da Coroa serão resolvidas por uma lei orgânica", refere o artigo 57.5 da Constituição espanhola.

Juan Carlos, que deverá falar aos espanhóis hoje cerca das 12:00 locais (11:00 em Lisboa) numa declaração pela televisão, comunicou hoje ao chefe do Governo, Mariano Rajoy, a sua intenção de abdicar.

Pouco antes das 11:00 locais (10:00 em Lisboa) a Casa Real - cuja página web ficou temporariamente colapsada - distribuiu pelo seu canal na rede twitter duas fotos, uma em que Juan Carlos entrega o documento de abdicação a Mariano Rajoy e outra do documento em si.

"Para os efeitos constitucionais procedentes, adjunto o escrito que lei e entrego ao senhor presidente do Governo neste ato, mediante o qual lhe comunico a minha decisão de abdicar da Coroa de Espanha", lê-se no documento, assinado por Juan Carlos.

"Sua majestade o rei acaba de comunicar-me a sua vontade de renunciar ao trono e abrir o processo sucessório. Os motivos que levaram o rei a tomar esta decisão é algo que sua majestade quer comunicar pessoalmente a todos os espanhóis esta mesma manhã", afirmou Rajoy no Palácio da Moncloa numa declaração institucional.

Rajoy explicou que terça-feira se reunirá de forma extraordinária o Conselho de Ministros, que tramitará a renúncia de Juan Carlos, permitindo assim iniciar o processo que levará á proclamação de Felipe de Borbón como Felipe VI.

Fontes da Casa Real citadas pela Efe explicaram que Juan Carlos tinha decidido em janeiro abdicar o cargo, numa decisão "muito meditada" e que não esteve vinculada nem ao seu estado de saúde numa a "conjunturas de um ou outro tipo".

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