Lisboa, 08 mai (Lusa) - Membros do clero, especialistas, diplomatas e políticos analisam hoje, em Lisboa, uma década de aplicação da nova Concordata, numa conferência que assinala o décimo aniversário da assinatura do acordo entre Portugal e a Santa Sé.

Portugal assinou a 18 de maio de 2004 uma nova Concordata com a Santa Sé, que veio substituir o anterior acordo que vigorava desde 1940.

O acordo internacional que regula a atividade da Igreja Católica em Portugal entrou em vigor em dezembro desse ano, mas sem que estivesse pronta a legislação que regulamentava alguns dos seus 33 artigos.

Os primeiros cinco anos de vigência do acordo foram marcados pelos atrasos na regulamentação, o que motivou manifestações de desagrado por parte da Igreja Católica em Portugal, que atribuiu as demoras ao peso da burocracia e a confusões entre o tratado e a Lei de Liberdade Religiosa, aprovada em 2001.

Os principais diplomas do documento, nomeadamente os relativos à assistência religiosa às forças armadas e de segurança, nas cadeias e nos hospitais, foram publicados apenas em setembro de 2009 e o decreto-lei sobre o ensino da religião nas escolas em maio do ano passado.

Uma década depois da assinatura da nova Concordata, os grandes temas do acordo entre Portugal e a Santa Sé estão regulamentados, mas para a Igreja Católica há questões de fiscalidade e património que ainda precisam de ser afinadas.

Fazer o balanço das realizações alcançadas durante os dez anos passados sobre a assinatura do documento e analisar as perspetivas futuras de relacionamento entre Portugal e o Vaticano é o objetivo da conferência promovida pelo Instituto Diplomático, do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Jaime Gama, que era ministro dos Negócios Estrangeiros quando começaram as negociações com a Santa Sé, Manuel Braga da Cruz, antigo reitor da Universidade Católica Portuguesa, o padre e professor Saturino Gomes, membro da delegação da Santa Sé na comissão de acompanhamento da Concordata, e o patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, são alguns dos participantes na conferência, que conta ainda com a intervenção do núncio apostólico em Lisboa, Rino Passigato.

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