Redação, 23 nov 2020 (Lusa) - O Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE) disse hoje que as novas medidas restritivas à circulação, para o estado de emergência, pioram a situação dos artistas, que já é de "pobreza extrema".

Para as salas, a resposta às novas medidas decretadas pelo Governo resultaram, sobretudo, em cancelamentos de espetáculos ou ajustamento de horários, revelando-se "o cabo dos trabalhos", para companhias como os Artistas Unidos, que já levam três semanas a refazerem horários e programação.

Para o coordenador do Cena-STE Rui Galveiras, o facto de os espetáculos culturais não estarem abrangidos pelas exceções em vigor para o próximo estado de emergência, "piora um bocado a situação dos artistas", perante o "problema de fundo", que "é estrutural".

Rui Galveias recorda que os trabalhadores do setor, na sua maioria, se encontram em situação informal ou a recibos verdes, "e continuam sem os apoios essenciais que o Cena tem vindo a reclamar desde abril último".

O setor está numa situação de "pobreza extrema" e a grande urgência reside na "tomada de medidas para o presente", sublinhou.

A discussão do estatuto do artista, em curso com a tutela, "é importante", mas é uma "questão de futuro" e não resolve os "problemas gravíssimos" que existem no presente, frisou.

O Cena-STE reclama ainda o pagamento das dívidas aos artistas no âmbito das medidas para minimizar o impacto da covid-19, no setor da Cultura, razão pela qual se reunirá, na quarta-feira, com a tutela, referiu.

O Governo retificou hoje o decreto que regulamenta o estado de emergência para retirar as deslocações a eventos ou equipamentos culturais da lista de exceções à proibição de circulação nos períodos de recolher obrigatório ao fim de semana e feriados.

O decreto original, publicado no sábado, estabelece a proibição de circulação na via pública aos sábados, domingos e feriados, entre as 13:00 e as 05:00, nos concelhos de risco muito elevado e extremo de propagação da covid-19.

No entanto, o decreto ressalva a possibilidade de "deslocações a mercearias e supermercados e outros estabelecimentos de venda de produtos alimentares e de higiene, para pessoas e animais", sendo agora clarificado que nesta sequência não se encontra o acesso a eventos e equipamentos culturais, como tinha sido inicialmente publicado.

A novidade em relação aos espetáculos culturais, que já estavam de fora das exceções de circulação em períodos de recolher obrigatório, é que passam agora a estar impedidos de servir como justificação para circular entre concelhos em momentos de proibição de tal.

Ao contrário do que aconteceu no último fim de semana de outubro e dia de Todos os Santos, em que a circulação entre concelhos também esteve proibida, não serão permitidas deslocações para assistir a espetáculos culturais.

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