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Recivalongo garante inexistência de incumprimentos no aterro de Sobrado, Valongo

Recivalongo garante inexistência de incumprimentos no aterro de Sobrado, Valongo
| Norte
Porto Canal com Lusa

A Recivalongo garantiu hoje que tomou "todas as medidas" para resolver as exigências da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), negando "a existência de incumprimentos" no aterro de Sobrado, concelho de Valongo.

"A Recivalongo nega a existência de incumprimentos na gestão do aterro de Sobrado uma vez que a empresa já tomou, em períodos anteriores, todas as medidas necessárias para a resolução dos pontos identificados pelo relatório da IGAMAOT. O que está em causa, neste momento, é a ausência de validação ou esclarecimento por parte das entidades competentes", lê-se numa nota dirigida à agência Lusa.

Este esclarecimento surge depois de no sábado cerca de meio milhar de automobilistas ter participado num buzinão contra o aterro instalado em Valongo, distrito do Porto, com viaturas decoradas com faixas pretas e frases a pedir ao ministro o encerramento da estrutura.

Em declarações à Lusa, Diogo Pastor, um dos elementos do movimento Unidos pelo fim do aterro no concelho de Valongo - Juntos por Sobrado disse que a população continua "preocupada", pois mesmo que o aterro seja encerrado em breve a população quer saber o que vão fazer aos "milhares de toneladas de resíduos" que são ali "ilegalmente depositados".

Recordando essas preocupações, nomeadamente a questão do amianto, a Recivalongo aproveitou a nota de hoje para considerar que "o real problema coloca-se agora", uma vez que aguarda "por esclarecimentos da APA [Agência Portuguesa do Ambiente] sobre a nota técnica que foi emitida".

"O que acontecerá aos resíduos que se destinavam aos aterros do Norte, e a outros que estejam nas mesmas condições? Receamos que este impasse agrave o abandono ilegal de resíduos contendo amianto nos montes de Sobrado, pertencentes às serras do Porto", refere a empresa, referindo-se ao território denominado Parque das Serras do Porto que junta serras de três concelhos: Valongo, Gondomar e Paredes.

Assim, lembrando a questão do amianto, sobre a qual aguarda parecer da APA, a Recivalongo considera que este é "um problema ignorado quer pela Associação [referindo-se à Jornada Principal que tem vindo a pedir o encerramento do aterro] quer pelo presidente da câmara de Valongo".

"Este tem responsabilidade na gestão dos caminhos públicos onde esse amianto é abandonado [e é] membro da Associação de Municípios Parque das Serras do Porto, que tem como fim principal a criação e gestão do Parque das Serras do Porto, bem como a promoção ambiental e a valorização da natureza", refere a Recivalongo.

Na mesma nota, a empresa diz, ainda, lamentar a "personificação de questões transversais à rede de aterros não perigosos na Recivalongo", aproveitando para anunciar que "vai contestar a intenção de revogação parcial da licença de deposição de resíduos no que toca à possibilidade de receber resíduos líquidos e resíduos de construção e demolição contendo gesso nos aterros do Norte, anunciada pela CCDR-N [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte]".

"A Recivalongo vai contestar essa intenção, e [sublinha] que lhe assiste como OGR [operador de gestão de resíduos] o direito de poder rececionar esses resíduos, com isto, fortalecendo uma rede nacional que se quer forte e capaz de dar solução aos resíduos produzidos pela indústria nacional", é sublinhado no esclarecimento.

A Recivalongo, detentora desde 2007 do aterro para resíduos industriais da freguesia de Sobrado, em Valongo, começou a ser acusada em 2019 de "crime ambiental" pela população e pela câmara de Valongo depois de ter sido detetado que a empresa detinha "mais de 420 licenças para tratar todo o tipo de resíduos".

Esta sexta-feira, a CCDR-N anunciou ter notificado a empresa para alterar os termos das licenças de depósito de resíduos líquidos e aquosos e de construção que contenham amianto.

O anúncio surgiu um dia depois de o ministro do Ambiente ter afirmado, sobre a inspeção que mandou fazer há cerca de um mês ao aterro, que "há conclusões que foram enviadas à CCDR-N que obrigam a impor limitações ao funcionamento do aterro".

No entanto, em resposta a estes anúncios, a Recivalongo disse já que a intenção de revogação parcial da licença de deposição de resíduos no que toca à possibilidade de receber resíduos líquidos e resíduos de construção e demolição contendo gesso nos aterros do Norte, anunciada pela CCDR-N, "em nada altera o normal funcionamento do aterro de Sobrado", uma vez que a empresa garante não ter recebido esse tipo de resíduos para eliminação.

Por fim, a Recivalongo aponta que "o aterro de Sobrado continuará a desenvolver a sua atividade fazendo face às necessidades de mais de 1.000 empresas da região de forma profissional e com o maior controlo em termos de ambiente".

O aterro da Recivalongo deixou de receber resíduos provenientes de outros países no início de maio deste ano.

No dia 06 de julho, a câmara de Valongo solicitou ao ministro do Ambiente a "imediata proibição de receção de amianto no aterro da Recivalongo", sob pena de "legitimar a deposição" daquele resíduo num local "na iminência de ser encerrado" pelo tribunal.

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