"Não vai haver nenhum aterro em Covelas (Trofa)". Ministro do Ambiente diz que processo está encerrado

"Não vai haver nenhum aterro em Covelas (Trofa)". Ministro do Ambiente diz que processo está encerrado
| Norte
Porto Canal com Lusa

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, afirmou hoje que o aterro em Covelas, no concelho da Trofa, é um processo “encerrado”, face ao parecer negativo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).

“O processo está encerrado, não vai haver nenhum aterro em Covelas porque não é possível que a autarquia licencie aquele mesmo aterro em face do parecer da CCDR-N”, referiu.

A CCDR-N emitiu, na sexta-feira, um parecer desfavorável ao licenciamento do aterro da Resinorte previsto para a freguesia de Covelas, concelho da Trofa.

Na base da decisão da CCDR-N está, segundo um comunicado do Ministério do Ambiente, a "localização prevista para a instalação do aterro" que, considerou, "não reúne as condições necessárias para a sua aprovação em matéria de ordenamento do território, já que a área em causa está, parcialmente, integrada na Reserva Ecológica Nacional do município da Trofa".

Neste enquadramento, prossegue a nota de imprensa, a instalação do referido aterro é "incompatível com os objetivos inerentes a esta restrição de utilidade pública, não merecendo também enquadramento no Plano Diretor Municipal, em vigor".

O comunicado acrescenta que a "decisão foi já comunicada à Resinorte, empresa que solicitou o pedido de licenciamento, e à Câmara Municipal da Trofa".

O aterro para Covelas foi anunciado pelo presidente da Câmara da Trofa, Sérgio Humberto, a 19 de maio, tendo na altura explicado que aquele equipamento iria avançar em 2021 a troco de uma indemnização de dois milhões de euros para o município.

Na altura, em declarações à Lusa, o autarca adiantou que o novo aterro seria uma extensão do atual, em Santo Tirso, que se encontra desativado desde 2016, cenário que tanto o autarca de Santo Tirso como a Resinorte posteriormente não confirmaram.

Dez dias volvidos, e face à forte contestação da população de Covelas e também por não ter recolhido o apoio das concelhias do PSD e do CDS da Trofa, coligação que governa o município, o autarca, num documento também assinado pelos demais vereadores, anunciou o recuo na decisão.

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