Portugal regista a maior redução orçamental dos países da OCDE

Portugal regista a maior redução orçamental dos países da OCDE
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Porto Canal

A ajuda ao desenvolvimento registou um aumento histórico de 6,1% em 2013, mas Portugal liderou o contraciclo, registando a maior redução orçamental, indica um relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) divulgado hoje.

No total, os doadores contribuíram com mais de 98 mil milhões de euros em ajuda pública ao desenvolvimento em 2013, com alguns Estados a reforçarem o orçamento disponível, apesar da crise económica, assinala o relatório anual do Comité de Assistência ao Desenvolvimento da OCDE.

Dos 28 países que integram o Comité de Assistência ao Desenvolvimento da OCDE, 17 aumentaram a fatia de ajuda pública ao desenvolvimento em 2013, com Islândia, Itália, Japão, Noruega e Reino Unido a registarem os aumentos mais significativos.

Portugal lidera os restantes 11 países, registando a maior diminuição de fundos canalizados para a ajuda pública ao desenvolvimento, reduzida em um quinto (20,4%), o que a OCDE atribui a "restrições financeiras que conduziram a cortes orçamentais".

Austrália, Canadá, Bélgica, Eslovénia, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Nova Zelândia e República Checa também reduziram as contribuições.

Apesar de tudo, o balanço salda-se por uma recuperação no nível de ajuda pública ao desenvolvimento, que esteve em queda nos anos de 2011 e 2012, assinala a OCDE.

A ajuda aos países em desenvolvimento cresceu de forma constante entre 1997 e 2010, ano em que atingiu um pico recorde, mas caiu em 2011 e 2012, à medida que os países europeus foram encolhendo orçamentos e adotando medidas de austeridade.

No ano passado, os Estados-membros gastaram, em média, 0,3% do Produto Interno Bruto com ajuda pública ao desenvolvimento. E mesmo excluindo os cinco países que aderiram ao Comité de Assistência ao Desenvolvimento em 2013 -- República Checa, Islândia, Polónia, Eslováquia e Eslovénia --, o nível de ajuda pública ao desenvolvimento continuaria num nível sem precedentes.

Mais de metade do montante global da ajuda foi assegurada pelos 19 membros do Comité de Assistência ao Desenvolvimento da OCDE que fazem parte da União Europeia.

Porém, apenas cinco países cumpriram em 2013 a meta estabelecida pelas Nações Unidas, que eleva as contribuições a 0,7% do produto interno bruto. O Reino Unido atingiu esse objetivo, pela primeira vez, na sequência de um aumento de 27,8% na ajuda pública ao desenvolvimento.

Os maiores doadores, em volume de dinheiro, são Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Japão e França, mas destes apenas o segundo atingiu a meta de 0,7% do produto interno bruto, acompanhando Dinamarca, Luxemburgo, Noruega e Suécia. A Holanda deixou de estar neste grupo pela primeira vez desde 1974.

Os Emirados Árabes Unidos dedicaram a maior fatia de produto interno bruto, 1,25%, à ajuda pública ao desenvolvimento, sobretudo canalizada para o Egito.

O relatório anual do Comité de Assistência ao Desenvolvimento da OCDE prevê que os níveis de ajuda possam aumentar de novo em 2014 e estabilizar no próximo ano.

Por outro lado, a tendência de diminuir a fatia de ajuda atribuída aos países mais desfavorecidos da África subsariana deverá manter-se.

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