O ministro-adjunto e do desenvolvimento regional, Miguel Poiares Maduro, reiterou hoje uma aposta na descentralização de serviços e na administração de proximidade, lamentando que Portugal seja um dos países “mais centralizados” da Europa.

“Acreditamos que a descentralização aumentará a responsabilização política, melhorando a democracia, ao mesmo tempo que favorece a qualidade das políticas públicas”, disse.

Nesse sentido, o Governo pretende criar mil Espaços do Cidadão até ao final do ano de 2015, situação que permitirá estender a todo o território nacional a rede de serviços da administração pública, numa “lógica tendencial de ponto único” de contacto do cidadão e das empresas.

Miguel Poiares Maduro falava na aldeia de Esperança, no concelho de Arronches (Portalegre), numa conferência subordinada ao tema 'Recuperar o interior', promovida pelo BES e pelo jornal Expresso.

Defendendo uma administração “cada vez mais digital”, Miguel Poiares Maduro, acrescentou que o Governo vai “alargar” a rede de lojas do cidadão “apostando em primeiro lugar” num novo modelo em “parceria” com as autarquias.

“O Estado estará mais presente no território ainda que de forma diferente do passado. Integrando serviços, e em parceria com as autarquias, será possível oferecer melhor atendimento ao cidadão em muitos serviços públicos: permitir-lhe fazer tudo o que necessita num único local”, sublinhou.

Para o governante, esta é uma “reforma inteligente” do Estado, uma vez que “racionaliza” os seus serviços no sentido de “colocar” o cidadão no centro das suas políticas.

“O fundamental é superar os velhos modelos de organização e pensar que o grande desafio, para o qual tudo o resto deve convergir, é pôr o cidadão, onde quer que resida, verdadeiramente no centro das políticas públicas”, disse.

Sobre os territórios de baixa densidade, o governante considerou que "é decisivo” associar o conhecimento à valorização, defendendo que a competitividade nessas zonas tem que passar pela projeção dos seus recursos endógenos.

“Para que isso aconteça, é decisivo associar conhecimento à valorização do que é mais próprio do território. Tradição e inovação não estão necessariamente em tensão como por vezes se julga”, declarou.

O ministro disse ainda que o Governo vai apoiar os territórios de baixa densidade que apostem “consistentemente” em estratégias de aumento da competitividade, assente na valorização dos seus recursos endógenos.

E para que venha a existir uma aposta nos recursos endógenos das regiões do interior, o ministro anunciou que o Governo vai majorar “positivamente” os investimentos que forem desenvolvidos nesses territórios.

“Iremos também criar diferentes tipologias de municípios na concorrência por financiamentos de forma a discriminar positivamente os municípios em territórios de baixa densidade”, concluiu.