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DGArtes: Associação PERFORMART estranha incumprimento de prazos do concurso bienal

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Porto Canal com Lusa

Porto, 16 out 2019 (Lusa) -- A Associação para as Artes Performativas em Portugal (PERFORMART) juntou-se às vozes críticas dos resultados provisórios do concurso bienal do programa de apoio sustentado da Direção-Geral das Artes (DGArtes), manifestando "estranheza" pelo incumprimento dos prazos.

A associação, que reúne dezenas de entidades do setor cultural que vão dos teatros nacionais D. Maria II e São João ao Opart (S. Carlos, Orquestra Sinfónica Portuguesa e Companhia Nacional de Bailado), passando pela empresa municipal de Lisboa EGEAC e fundações como Serralves e Centro Cultural de Belém, considerou que os resultados provisórios revelam uma "disparidade preocupante entre a quantidade e qualidade das candidaturas submetidas e os montantes financeiros disponíveis e efetivamente atribuídos, pondo em causa os objetivos de 'estabilidade e consolidação' do tecido artístico".

"A PERFORMART vem ainda manifestar a sua estranheza pelo incumprimento dos prazos previamente anunciados, sobretudo tendo em conta que as atas demonstram que o trabalho das Comissões de Apreciação se encontrava encerrado no início do mês de agosto. A retenção dos resultados até à semana após as eleições vem apenas comprovar a consciência, por parte do Ministério da Cultura, da desestabilização que iria provocar a inadequação dos resultados às necessidades concretas do tecido artístico", adiantou a associação, neste momento presidida pela associação Dias Da Dança, com a Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (EGEAC), na vice-presidência.

No mesmo texto, a PERFORMART recorda que "as Comissões de Apreciação das diferentes disciplinas a concurso manifestaram formalmente, durante o processo, que os montantes financeiros a concurso não permitiriam cumprir com justeza as suas deliberações, [e que] a ausência de reforço desses montantes introduz um quadro de injustiça relativa que põe em causa o princípio da igualdade".

"Tomando boa nota de que o Senhor Primeiro-Ministro se comprometeu em campanha eleitoral a aumentar significativamente o orçamento disponível para a Cultura, até um limite de 2% do Orçamento do Estado, a PERFORMART apela ao reforço das verbas disponíveis para o presente concurso, permitindo o apoio a todas as estruturas cuja candidatura foi considerada elegível", realçou a associação.

O comunicado está datado de terça-feira, dia em que meia centena de entidades artísticas descontentes com os resultados provisórios de concursos de apoio às artes subscreveram uma carta ao primeiro-ministro a pedir aumento das verbas.

Na sexta-feira, a DGArtes, responsável pela organização dos concursos a nível nacional, divulgou os resultados provisórios dos Concursos Sustentados Bienais 2020/2021, segundo os quais 177 candidaturas foram consideradas elegíveis, em "qualidade e diversidade", pelos júris de todas as áreas, de um total de 196 candidaturas apresentadas.

Das 177 candidaturas elegíveis, 102 vão receber financiamento, 75 consideradas elegíveis não receberão financiamento e 19 foram excluídas do concurso por terem sido consideradas não elegíveis pelos júris.

Sobre esta matéria, também na sexta-feira, o diretor-geral das Artes, Américo Rodrigues, contactado pela agência Lusa, disse que as entidades que não foram contempladas "podem e devem" contestar estes resultados provisórios, se deles discordarem.

A fase de audiência de interessados terminará no próximo dia 25 de outubro e os contratos com as estruturas apoiadas realizar-se-ão até ao final do corrente ano.

TDI (AG) // MAG

Lusa/fim

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