BE quer alargar consulta pública da linha de alta tensão entre Porto e Espanha

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Porto Canal / Agências

Porto, 26 fev (Lusa) -- O Bloco de Esquerda exigiu hoje o alargamento até ao fim de março da consulta pública ambiental que termina na quinta-feira, relativa à construção de uma linha de "muito alta tensão" entre o Porto e Espanha.

Em comunicado, as Comissões Coordenadoras Distritais de Viana do Castelo, Braga e Porto do BE acusam a REN (Rede Eléctrica Nacional S.A.) de "não acautelar a saúde das populações" ou "economias locais" ao pretender "instalar uma linha dupla trifásica de transporte de energia elétrica de muita alta tensão entre Vila do Conde e a Rede Eléctrica de Espanha, a 400Kv, cerca do dobro da tensão habitual nas linhas de alta tensão em Portugal".

O BE alerta que no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) "não estão previstas as consequências para a saúde das populações e para as economias locais" e anuncia que vai "exigir, em nome do bem-estar das populações, do desenvolvimento económico das regiões e da qualidade ambiental, que o prazo de consulta pública seja alargado até ao final de março, de modo a que os interessados se possam pronunciar e o esclarecimento das populações seja promovido".

"Ao mesmo tempo, a REN deve apresentar estudos que contemplem outras formas alternativas à passagem desta linha de muito alta tensão", defende o BE.

O BE avisa que "há alternativas técnicas para o transporte de energia elétrica de muita alta tensão, com muito menor impacto para as populações e o ambiente" mas "a REN não as equacionou nos estudos que elaborou".

De acordo com as Comissões Distritais, "a linha que a REN quer implantar desde o Alto Minho até ao Porto prevê o transporte de energia numa potência inaudita em Portugal".

O traçado foi, até agora, "apresentado de forma pouco rigorosa (intencionalmente ou não) quanto à proximidade a locais povoados", nomeadamente "sem que as várias juntas de freguesia tenham recebido o EIA e sem que as populações afetadas tenham sido devidamente informadas e tenham tido possibilidade de debater o assunto", acusa o BE.

"Tudo indica que a REN quer passar por cima deste problema como «gato sobre brasas». No EIA não estão previstas as consequências para a saúde das populações e para as economias locais, sendo certo que as ondas eletromagnéticas e o ruído emitido são prejudiciais para o bem-estar humano e terão efeitos negativos sobre várias atividades económicas muito importantes para as regiões atravessadas", avisam as Comissões Coordenadoras Distritais de Viana do Castelo, Braga e Porto do BE.

De acordo com o BE, "está previsto que as linhas passem por oito concelhos do distrito de Viana do Castelo, por Vila Nova de Famalicão e Barcelos, no distrito de Braga, e por Vila do Conde e Póvoa de Varzim, no distrito do Porto", abrangendo "121 freguesias nos referidos distritos".

"Na generalidade das regiões referidas, as populações não tiveram sequer conhecimento de tais planos e, na maior parte destes municípios, não houve qualquer debate público sobre este assunto", lamentam.

A consulta pública do EIA da construção da linha de alta tensão no troço nacional decorreu até 13 de fevereiro mas, segundo disse à Lusa fonte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) a 14 de fevereiro, foi prorrogada por mais dez dias úteis, até ao prazo legal máximo, conforme pedido das Câmaras através da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho.

Na quinta-feira, o presidente da Câmara de Barcelos garantiu que o município "usará todos os meios ao seu alcance", nomeadamente os judiciais, para travar o traçado previsto para a passagem no concelho de uma linha elétrica de alta tensão.

ACG/(PYJ/VCP) // MSP

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