Governo vai pedir estudo para barragem no rio Ocreza

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Porto Canal com Lusa

Lisboa, 16 abr 2019 (Lusa) -- O ministro do Ambiente revelou hoje que será feito um estudo para a construção de uma barragem no rio Ocreza, com o objetivo de regular o caudal do rio Tejo, devendo a decisão ser tomada dentro de um ano.

"Faz sentido, vale mesmo a pena pré-estudar esta barragem para que, daqui a um ano, se tome a decisão de avançar ou não avançar com ela", disse o ministro João Matos Fernandes, durante uma audição no parlamento, na Comissão do Ambiente.

"Serão, em breve, dadas indicações à APA [Agência Portuguesa do Ambiente] para iniciar uma primeira avaliação para esta barragem e albufeira. Sabemos bem os impactes ambientais que a mesma poderá provocar e, por isso, de forma absolutamente transparente, eles terão de ser pré-avaliados com o propósito de, no prazo máximo de um ano, podermos estar em condições de tomar uma decisão", acrescentou.

De acordo com Matos Fernandes, está na hora de "iniciar uma discussão técnica e rigorosa em torno da construção de uma barragem no rio Ocreza, o primeiro afluente do Tejo na sua margem direita", no sentido de que "Portugal tem de ter capacidade para regularizar os caudais do Tejo desde a sua entrada em Portugal, com evidentes ganhos ecológicos e para a estabilidade dos seus usos, diretos e indiretos".

"Não falo do velho projeto da barragem do Alvito, pensado para a produção de eletricidade, mas de uma barragem pensada para a regularização do rio Tejo e, como tal, com uma dimensão significativamente maior", realçou o governante, defendendo que "o Alvito que estava projetado não serve o propósito necessário, não tem dimensão suficiente".

O governante destacou que no Tejo foi verificada "uma diminuição significativa dos caudais afluentes, apesar dos mínimos semanais previstos na Convenção de Albufeira estarem a ser cumpridos, o que tem conduzido a um agravamento das condições nas massas de água a jusante, já que as alterações do regime hidrológico têm um forte impacto nos elementos de qualidade".

"Estamos, por isso, a articular com Espanha no sentido de desenvolvermos uma ação conjunta de remoção das macrófitas aquáticas que cobrem, já, uma superfície da albufeira de Cedillo de cerca de 60 hectares e que demonstram a fraca qualidade da água vinda de Espanha", sublinhou.

Ainda em relação ao rio Tejo, Matos Fernandes salientou que foram feitos esforços para garantir a qualidade da água, retirando cerca de 2.500 toneladas de lamas do fundo do rio, a revisão de 43 licenças de descarga dos operadores localizados na bacia hidrográfica, incluindo as três unidades industriais de Vila Velha de Ródão, e a instalação de amostradores automáticos, com a realização de 17.000 análises.

Segundo o ministro, foi ainda aberto o concurso para o recrutamento de cinco guarda rios e realizadas 482 ações de fiscalização em 2018.

RCS/GC // MLS

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