Autarca da Covilhã diz que referendo à regionalização só após as legislativas
Porto Canal com Lusa
Covilhã, Castelo Branco, 05 fev (Lusa) - O presidente da Câmara da Covilhã, Vítor Pereira (PS), considerou hoje que o debate sobre a regionalização é positivo, mas defendeu que, caso se opte por um referendo, este deve ser realizado depois das eleições legislativas.
"O melhor serviço que prestamos à causa da regionalização, e eu sou um regionalista, é tratarmo-la de forma mais aprofundada e fora de um ambiente eleitoral. Não estou a dizer que não se possa discutir e que não se deva analisar, mas fazer um referendo em tempo de eleições (europeias, legislativas e e regionais) poderia limitar o debate e até condicionar a decisão", afirmou, em declarações à agência Lusa.
O autarca deste concelho do distrito de Castelo Branco não rejeita a possibilidade de "dar a palavra ao povo", mas ainda assim defende que se deve seguir o modelo defendido pelo PS, ou seja, que a regionalização seja pela via comissões de coordenação regionais, mas implementando a eleição dos órgãos e com "reforço transversal dos poderes e da capacidade de governação da coisa pública".
"Não há dúvida nenhuma de que a regionalização é fundamental para o desenvolvimento nacional. Para que não continuemos a ter um país a duas velocidades, é fundamental que a regionalização seja implementada, mas sem contaminação de outros debates ou questões", acrescentou.
Questionado sobre a eventual incompatibilidade com a descentralização de competências que está agora a decorrer, Vítor Pereira defende que os dois processos "não colidem", visto que a descentralização de competências é "primeiro passo" no caminho da regionalização.
Na semana passada, um grupo de autarcas a Norte defendeu um novo referendo à regionalização feito a nível nacional, mas com contagem de votos "região a região", justificando aquele sistema com razões de "evolução de democracia" e de "inteligência do cidadão".
Entretanto, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, disse que, neste momento, a prioridade do Governo é a descentralização, alertando que a regionalização exigirá consenso e trabalho "para não correr o risco de voltar a perder".
Por seu turno, o presidente do PSD, Rui Rio, afirmou que só será a favor da regionalização se esta trouxer uma redução da despesa pública e defendeu que a sua concretização terá de passar por um novo referendo.
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