São Paulo, Brasil, 09 jan (Lusa) - A organização não-governamental Survival International acusou hoje o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, de estar a promover uma declaração de guerra aberta contra os povos tribais do país.

Em comunicado, a organização não governamental que luta em prol dos direitos dos povos indígenas no mundo, considera "Jair Bolsonaro iniciou sua presidência da pior forma possível para os povos indígenas do Brasil".

Segundo a Survival Internacional, a atual ministra da Agricultura do Brasil, Tereza Cristina, é uma opositora aos direitos territoriais tribais e defende a expansão da agricultura naquelas zonas.

"Isso é um assalto aos direitos, vidas e meios de subsistência dos primeiros povos do Brasil - se as suas terras não são protegidas, elas enfrentam genocídio, e tribos inteiras isoladas podem ser exterminadas", destacou.

O "ataque aos primeiros povos do Brasil ataca o coração e a alma da nação brasileira. O roubo de territórios indígenas também prepara o cenário para a catástrofe ambiental. Os povos tribais são os melhores conservacionistas e guardiães do mundo natural e as evidências demonstram que eles gerenciam seu ambiente e sua vida selvagem melhor do que qualquer outra pessoa", acrescentou a ONG.

A decisão de passar a atribuições da Fundação Nacional do Índio (Funai) de demarcar terras indígenas para o Ministério da Agricultura também foi criticada pelo diretor da Survival International, Stephen Corry.

Em causa está, explicou, "a sobrevivência, pela proteção dos territórios mais diversos do Brasil, pela saúde de nosso planeta e por toda a humanidade".

A decisão de retirar atribuições da Funai no processo de demarcação de terras indígenas foi oficializado por um decreto presidencial publicado na semana passada, determinando que o Ministério da Agricultura será responsável por identificar, delimitar e criar novas reservas indígenas.

A decisão, concretizada pouco depois da tomada de posse de Bolsonaro, integra uma série de medidas de reestruturação da administração pública e do gabinete presidencial.

Político ultra-conservador, Bolsonaro prometeu durante a campanha eleitoral que não haverá novas delimitações de reservas para índios e que será autorizada a exploração mineira nas terras indígenas em seu Governo.

O Brasil conta atualmente com 462 reservas indígenas que ocupam uma área equivalente a 12,2 % do território nacional, na sua maioria na Amazónia, destinadas aos cerca de 900 mil índios do país.

CYR // PJA

Lusa/Fim