O presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal, Melchior Moreira, um dos cinco suspeitos na alegada viciação de procedimentos de contratação pública, vai ficar em prisão preventiva, disse hoje um advogado do processo.

Atualizado 25-10-2018 18:50

Dos restantes quatro arguidos, Isabel Castro, diretora operacional do Turismo do Porto e Norte de Portugal, ficou suspensa de funções e com proibição de contactos e Gabriela Escobar, jurista daquela entidade, ficou sujeita a proibição de contactos, referiu Filipe Santos Marques.

A Manuela Couto, administradora da W Global Communication (antiga Mediana), foi aplicada proibição de contactos e uma caução económica de 40 mil euros, enquanto José Agostinho, da firma Tomi World, de Viseu, ficou sujeito a proibição de contacto e a uma caução económica de 50 mil euros, acrescentou.

Os interrogatórios no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto começaram na sexta-feira e prolongaram-se até segunda-feira, tendo esta terça-feira sido feita a promoção das medidas de coação pelo Ministério Público (MP) e a oposição pelos advogados e, hoje, dadas a conhecer as medidas de coação.

As cinco pessoas foram detidas pela Polícia Judiciária (PJ) na quinta-feira, na operação com o nome de código Éter, que incluiu buscas em entidades públicas e sedes de empresas.

À saída do TIC, Filipe Santos Marques, advogado de José Agostinho, disse aos jornalistas que “em princípio” vai recorrer das medidas de coação aplicadas.

Já questionado sobre a detenção do empresário, a defesa considerou-a “injusta”, acrescentando que uma detenção é sempre injusta quando não se justifica.

Com a mesma opinião, o advogado da jurista Gabriela Escobar, Pedro Meira, classificou a detenção como “exagerada e descabida” porque ficou apenas sujeita a proibição de contactos.

“É tão criminosa que amanhã [sexta-feira] regressa ao trabalho”, frisou.

Os advogados dos restantes arguidos, inclusive o do Melchior Moreira, recusaram prestar declarações.

Em causa estarão ajustes diretos realizados nos últimos dois a três anos que ultrapassam um total de cinco milhões de euros.

Segundo fonte policial, os ajustes diretos eram concedidos por valores muito acima do mercado e, por vezes, sem que o serviço fosse prestado.

A investigação centrada no Turismo do Porto e Norte "determinou a existência de um esquema generalizado, mediante a atuação concertada de quadros dirigentes, de viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto", avançou a PJ na quinta-feira.

Com esse esquema, pretendia-se "favorecer primacialmente grupos de empresas, contratação de recursos humanos e utilização de meios públicos com vista à satisfação de interesses de natureza particular", referiu a polícia.

À Lusa, fonte policial disse que em causa estão crimes de corrupção, prevaricação, falsificação de documentos, tráfico de influências, recebimento indevido de vantagem e participação económica em negócio em procedimentos de contratação pública no Norte do país.

Na operação policial realizaram-se 11 buscas, domiciliárias e não domiciliárias, nas regiões de Porto, Gaia, Matosinhos, Lamego, Viseu e Viana do Castelo, e estiveram envolvidos 50 elementos da PJ, incluindo inspetores e peritos informáticos, financeiros e contabilísticos.