Jornal Diário Jornal das 13

Governo mantém proibição de captura de raia entre maio e julho

Governo mantém proibição de captura de raia entre maio e julho
| Política
Porto Canal com Lusa

O Governo permite, a partir de domingo, capturar mais uma tonelada de raia este ano do que em 2017, num total de 15 toneladas, mas mantém a proibição de pesca entre maio e julho, segundo um diploma publicado.

As medidas de gestão para a raia curva (Raja undulata) em 2018 foram publicadas em Diário da República na sexta-feira, em suplemento, e traduzem as novas quotas de pesca acordadas na maratona negocial de 22 horas, em meados de dezembro passado, com os ministros das Pescas dos 28 países da União Europeia que, para Portugal, acordaram uma redução da pesca de carapau (menos 24%) e de pescada (menos 12%) e um reforço noutras espécies, como a raia (mais 15%).

"Face à exiguidade da quota disponível, torna-se necessário fixar um limite de descarga de raia curva por viagem e, ainda, estabelecer um tamanho mínimo e máximo de captura tendo em vista a proteção dos juvenis e das fêmeas reprodutoras da espécie, respetivamente", afirma a ministra do Mar, Ana Paula Mendes Vitorino, na portaria publicada e que entra domingo em vigor.

A captura de raia curva deve ser feita por embarcações autorizadas e as embarcações que não tenham essa autorização só podem descarregar, em cada maré, até um máximo de um exemplar.

Mas este ano, a captura deste exemplar deixa de ter de respeitar o limite de peso total descarregado exigido no ano passado, que não podia exceder os 5,0 kg.

+ notícias: Política

Tancos: Diretor-geral da PJ militar detido e entre oito visados por mandados de detenção

O diretor-geral da Polícia Judiciária Militar, Luís Vieira, foi detido hoje, estando entre os oito visados por mandados de detenção emitidos na Operação Húbris, relacionada com o caso das armas furtadas em Tancos, disseram à Lusa fontes da investigação.

Rui Moreira diz que só eliminando as portagens na CREP é que o trânsito na VCI pode diminuir

A Associação Comercial do Porto considera que a solução para aliviar o transito da VCI passa por taxar esta via e diminuir ou eliminar de vez as portagens na CREP. Esta é uma das sugestões de um estudo que conclui que a rede rodoviária do país não é eficiente, mas o governo fez as contas e diz que a solução seria inviável.

BE quer saber se Portugal está disponível para registar navio "Aquarius"

O Bloco de Esquerda (BE) pretende saber se o Governo está disponível para conceder o registo do navio "Aquarius" em Portugal para que mantenha as missões de resgate e salvamento de migrantes e refugiados no Mediterrâneo.

Atenção: este é um espaço público e moderado. Não forneça os seus dados pessoais (como telefone ou morada) nem utilize linguagem imprópria.