Lisboa, 04 dez (Lusa) -- O presidente da Autoridade de Supervisão dos Seguros e Fundos de Pensões defendeu hoje a criação de um fundo para fazer face a perdas com sismos, que seja posteriormente alargado a outras catástrofes, recuperando um projeto de 2010.

"Temos de recuperar este projeto e de lhe dar visibilidade nacional", disse hoje José Almaça, na conferência Portugal Seguro 2017, em Lisboa, recordando a consulta pública e o projeto de lei feito em 2010 para a criação de um fundo de cobertura de risco sísmico.

Segundo o presidente da ASF, com as devidas alterações e novos cálculos técnicos, é necessário voltar a "pôr na agenda" o projeto discutido em 2010 para o fundo sísmico e que possa também servir de "embrião para um fundo de catástrofes", que abranja também cheias e incêndios, até tendo em conta a maior frequência de catástrofes naturais devido às alterações climáticas.

"Este sistema poderia ser alargado à cobertura de catástrofes naturais, reforçando a resiliência da sociedade e da economia a estes eventos", vincou.

Também hoje na conferência Portugal Seguro, Fernando Nogueira, atualmente presidente da Lusitânia (seguradora do grupo Montepio), manifestou desapontamento por este projeto, que vem do tempo em que era presidente da ASF (então designada de ISP - Instituto de Seguros de Portugal), nunca ter avançado.

Isto, disse, apesar de este projeto ter sido "largamente elogiado pela OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico] e de vários países terem visitado o ISP para se inteirarem do modelo" que estava a ser desenhado naquela altura.

Em 2010, o Governo do PS, liderado por José Sócrates, esteve envolvido em negociações com o setor segurador com vista à criação de um fundo de cobertura de risco sísmico, que era reclamado pelo próprio setor segurador.

O então secretário do Estado do Tesouro, Carlos Costa Pina, fez declarações a afirmar que a proposta apresentada pela associação do setor (a APS - Associação Portuguesa de Seguradores), cujo objetivo era atingir oito mil milhões de euros, era demasiado dependente no Estado, pelo que o Governo considerava que devia "haver uma partilha mais equitativa" das responsabilidades entre as seguradoras, os segurados e o Estado.

O objetivo deste fundo era o de, segundo notícias de então, cobrir o património privado habitacional.

O ex-presidente do ASF Fernando Nogueira disse hoje que o assunto acabou por não avançar porque, entretanto, surgiram os problemas do setor bancário, aquando da crise e da intervenção da 'troika'.

À margem da conferência, o atual presidente da ASF, José Almaça, foi questionado sobre o modo como se faria o financiamento do fundo sísmico, e explicou aos jornalistas que o projeto discutido passava por o financiamento vir de prémios dos seguros.

Tal como há uma parte do prémio do seguro automóvel que serve para financiar o fundo de garantia automóvel, o fundo sísmico poderia ser financiado por uma parte dos prémios dos seguros multirriscos ou incêndios (por exemplo, três euros em cada prémio).

O responsável da APS considerou que, nesse fundo, só em última instância teria de entrar o Estado para ajudar as pessoas afetadas pela catástrofe em causa.

Questionado sobre se já deu conta da intenção ao Governo de voltar a pôr este tema em cima da mesa, Almaça respondeu que ainda não o fez, mas que tenciona fazê-lo.

Atualmente, disse José Almaça, estima-se que apenas 15% das casas compradas com recurso a empréstimos bancários tem cobertura de riscos sísmicos, o que é um problema para os seus proprietários e para os bancos que concederam o crédito, que em caso de sismo ficam sem o imóvel que serve de garantia ao dinheiro emprestado.

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