Lisboa, 24 nov (Lusa) - O Estado arrecadou 34.180,1 milhões de euros em impostos até outubro, mais quase 1.845 milhões de euros (ou 5,7%) do que no mesmo período de 2016, divulgou hoje a Direção-geral de Orçamento (DGO).

Na síntese de execução orçamental até outubro divulgada hoje, a DGO afirma que este aumento é superior não só ao que estava previsto no Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), que era uma subida de 3%, como à nova expetativa para a receita fiscal este ano (revista em alta com o OE2018), que é de um crescimento homólogo de 4,8%.

Segundo a DGO, os impostos diretos aumentaram 5,4%, essencialmente devido ao crescimento de 20,9% da receita de Imposto sobre o Rendimento de pessoas Coletivas (IRC), que totalizou 4.532,5 milhões de euros, enquanto a receita com Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRS) diminuiu ligeiramente (-0,8%), para 9.767,1 milhões de euros até outubro.

"A receita líquida de IRC manteve a trajetória verificada desde maio e resultou fundamentalmente dos pagamentos das autoliquidações relativas ao período de tributação de 2016 (mais 451 milhões de euros) e dos pagamentos por conta (mais 317 milhões de euros)", explica a DGO.

Também os impostos indiretos aumentaram 5,9%, totalizando 1.096,9 milhões de euros, o que foi "principalmente explicado pelo crescimento da receita de IVA (mais 5,8%), pese embora o aumento dos reembolsos em 13,4% tenha atenuado o efeito da subida da receita bruta deste imposto (mais 7,7%)", justifica a DGO.

A entidade liderada por Manuela Proença recorda também que o relatório da proposta do OE2018 evidencia uma revisão da estimativa da receita do IVA, prevendo-se agora um crescimento homólogo de 5%.

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