Vice-presidente da Comissão pede a Portugal programa de reformas "ambicioso"

| Economia
Porto Canal com Lusa

Bruxelas, 22 fev (Lusa) -- O vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Euro disse hoje esperar que Portugal apresente na primavera um Programa Nacional de Reformas "ambicioso", até porque os progressos feitos para cumprir as recomendações de Bruxelas do ano passado foram "limitados".

Na conferência de imprensa de apresentação das análises da Comissão à situação económica em cada Estado-membro, Valdis Dombrovskis, questionado sobre Portugal, começou por referir que, em termos globais, o executivo comunitário considera que "Portugal fez progressos limitados para cumprir as recomendações específicas por país do ano passado", pelo que necessita de intensificar os esforços de reformas e apresentar um plano nacional ambicioso em abril.

"Também vemos que persistem os desequilíbrios macroeconómicos e fraquezas estruturais na economia, uma taxa de desemprego ainda alta, um fraco aumento da produtividade e níveis elevados de dívida pública e privada, sendo a dívida pública de cerca de 130% do PIB. E Portugal é também um dos países com um volume elevado de crédito malparado", apontou.

"Por isso, esperamos realmente um Programa Nacional de Reformas ambicioso para Portugal, para enfrentar todos estes desequilíbrios excessivos", acrescentou, notando que Bruxelas voltará a analisar em maio a situação, podendo rever "o posicionamento de Portugal no procedimento por desequilíbrios macroeconómicos" (a Comissão manteve hoje o país no grupo de países com "desequilíbrios macroeconómicos excessivos", o segundo mais grave).

Presente também na conferência de imprensa, o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici (socialista) disse não ter "nada a acrescentar" às palavras de Dombrovskis (Partido Popular Europeu), "a não ser lembrar, em paralelo, os números encorajadores do crescimento e a redução do défice".

Antes, o comissário francês já apontara que, no quadro da análise aprofundada aos desequilíbrios macroeconómicos, entre os quatro países da zona euro com desequilíbrios excessivos, a França tem boas possibilidades de, na próxima revisão, ser reclassificada como não tendo desequilíbrios, mas "as fraquezas estruturais persistentes" de Chipre, Itália e Portugal obrigam a uma nova análise em maio, "tendo em conta o nível de ambição dos programas nacionais de reformas destes três países".

A Comissão Europeia considerou hoje que Portugal fez "progressos limitados" relativamente às recomendações feitas no ano passado e sublinha que nada foi feito para promover a sustentabilidade das empresas públicas, em particular no setor dos transportes.

No quadro do 'pacote de inverno' do 'semestre europeu' de coordenação de políticas económicas, o executivo comunitário publicou hoje relatórios com a análise anual à situação económica e social e os principais desafios de cada Estado-membro, bem como a análise aprofundada aos 13 países identificados em novembro de 2016 como apresentando desequilíbrios macroeconómicos, onde se inclui Portugal.

No relatório sobre a economia portuguesa, Bruxelas analisa o trabalho de Portugal para acolher as recomendações feitas em 2016 e conclui que, "no geral, Portugal fez progressos limitados" e refere mesmo que "não foi feito qualquer progresso para reestruturar a sustentabilidade das empresas detidas pelo Estado, especialmente nas do setor dos transportes".

Quanto ao mercado de trabalho, o executivo comunitário considera que "houve progressos limitados" relativamente à recomendação de manter a evolução do salário mínimo "em níveis que promovam o emprego e a competitividade", mas sublinha que "até agora" os riscos que se colocam ao emprego "ainda não se materializaram".

Bruxelas adverte também que os altos níveis de endividamento público e privado, o elevado volume de crédito malparado, o desemprego alto e a fraca produtividade são vulnerabilidades de Portugal, que continua a "experienciar desequilíbrios excessivos".

ACC (ND) // CSJ

Lusa/fim

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