Almada, Setúbal, 03 dez (Lusa) - O deputado comunista Paulo Sá recusou hoje a tese de que há um volume de impostos elevado e exagerado em Portugal, contrapondo que existem antes injustiças na distribuição da carga fiscal, em benefício dos grandes grupos económicos.

Paulo Sá, dirigente da Organização Regional do Algarve e membro da Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, defendeu estas posições perante o XX Congresso do PCP, que decorre em Almada, no distrito de Setúbal, num discurso em que traçou um quadro negro sobre a política fiscal desenvolvida pelo anterior executivo PSD/CDS-PP, mas em que também criticou "as insuficiências" e "limitações" do Governo minoritário socialista nesta área.

Uma das ideias centrais de Paulo Sá foi rejeitar a posição, que atribuiu às correntes próximas do "grande capital", de que o peso dos impostos é elevado no quadro da economia nacional e prejudica fatores como o investimento e, em última instância, o crescimento económico.

O deputado do PCP considerou antes que se verifica uma situação "injusta e iníqua" ao nível da política fiscal, com a penalização dos trabalhadores, dos pensionistas e dos rendimentos das famílias, sendo favorecidos "os grandes grupos económicos, as grandes empresas, a especulação financeira e as grandes fortunas".

Paulo Sá reconheceu alguns avanços registados desde o início deste ano, com a progressiva eliminação da sobretaxa de IRS, a descida do IVA da restauração e a introdução do adicional de Imposto Municipal do Imóveis de elevado valor.

Mas, de acordo com o deputado do PCP, é preciso ir mais longe com a adoção de medidas como o agravamento do IRC para as grandes empresas, uma tributação mais pesada para o património mobiliário e um combate mais eficaz aos paraísos fiscais.

A concretizarem-se essas medidas, sustentou o deputado comunista, será possível melhorar as funções sociais do Estado e reduzir a carga fiscal sobre o trabalho.

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