O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, adiantou hoje que espera lançar "nos próximos dias" o concurso da obra que pretende transformar o Bolhão num "mercado municipal de frescos preparado para o futuro".

"Não quero ter ali um museu, em que fingimos que o mercado ainda existe. Gostava de ter andado mais depressa, mas quis garantir [para o mercado] um espírito consequente com o futuro", afirmou o autarca.

O assunto foi hoje debatido num reunião extraordinária pública em que o executivo ficou a conhecer os detalhes do procedimento, que terá o preço base de 25 milhões de euros e prazo de execução de 24 meses.

"Vai ser uma obra dupla, para reabilitar o próprio mercado de frescos e para reabilitar a monumentalidade do mercado, que está perdida e ninguém fez nada para a recuperar", descreveu o autarca independente.

Durante a sessão, Moreira mostrou abertura para estudar, com os comerciantes das lojas exteriores do mercado, alternativas ao mercado temporário que vai ser instalado no centro comercial La Vie.

"Não tenho lojas de rua para oferecer. Se encontrarem uma loja que achem ser uma melhor alternativa ao La Vie, proponham", disse o autarca, em resposta às preocupações manifestadas por alguns comerciantes das lojas exteriores do Bolhão presentes na sessão.

Moreira frisou que todos os comerciantes vão ter de sair do imóvel durante as obras, até por questões de segurança, e recusou fazer a obra faseadamente, porque "demoraria uma eternidade".

O autarca independente assegurou que o futuro Bolhão "não vai ser concessionado".

"Haverá lugar à atividade privada, num espaço que é municipal", descreveu.

De acordo com o vereador do Urbanismo, Manuel Correia Fernandes, o Bolhão "tem de ser uma instituição da cidade".

"É isso que estamos a construir: uma cidade em que as pessoas contam mais. Este projeto não pode deixar de ser o dessa instituição, que vai muito além do espaço que abastece a cidade", disse.

Ricardo Almeida do PSD, alertou para a existência de "projetos pagos pelo município em que os comerciantes podiam ficar no mercado durante as obras".

"O projeto anterior é do século passado. Não fomos nós que metemos o projeto do arquiteto Joaquim Massena na gaveta. Mas não o queremos porque hoje não faria sentido", respondeu Rui Moreira.

Pedro Carvalho, da CDU, recusou a ideia de que, nos últimos 20 anos, nada se tenha feito em relação ao Bolhão.

"Até se fez muito, em termos de projetos e opções erradas. Tudo isto custou muitos milhões. Sempre defendemos a gestão pública do mercado e garantias de que a execução da obra se faz sem derrapagens", afirmou.

O comunista quis dar ao executivo um "voto de confiança" de que "este arranque do projeto seja cumprido".

"Qualquer falhanço no Bolhão terá um peso grande para a cidade. Falhando, estaremos a cometer mais uma atrocidade, que depois não é reversível, por muito boa vontade ou dinheiro que se tenha".

Na reunião camarária, o executivo aprovou por unanimidade a "aquisição amigável" das parcelas necessárias para construir o túnel de acesso à futura cave do Bolhão e a alteração do regime de transmissão da titularidade das licenças do mercado.

O novo regulamento permite a isenção de taxas na transmissão da licença a familiares não diretos ou auxiliares, até à transição para o mercado requalificado, explicou a administradora da empresa municipal de Gestão de Obras Públicas, Cátia Meirinhos.

Quanto ao contrato-promessa com o centro comercial que vai acolher os comerciantes durante 24 meses de obras, o vereador da CDU absteve-se.

Cátia Meirinhos explicou estar em causa um espaço de 5.700 metros quadrados, que terá associado "um cais de cargas e descargas autónomo, a partir da rua da Alegria".

A administradora esclareceu que os comerciantes do Bolhão que para ali forem transferidos podem manter os horários e o regulamento do atual mercado.

Uma parte das obras subterrâneas do mercado do Bolhão, orçadas em cerca de 800 mil euros, arrancaram em agosto para desvio "de várias infraestruturas" e, "sobretudo, de uma linha de água" que atravessa todo o imóvel para as ruas Sá da Bandeira e Fernandes Tomás, informou a Câmara em julho.

Em comunicado, a autarquia esclarecia tratar-se de um procedimento necessário para permitir "o posterior avanço das obras que estabilizarão o edifício e que permitirão a construção da cave técnica".

A Câmara acrescentava estar "em preparação o lançamento dos concursos públicos necessários para adjudicação das empreitadas seguintes" do Bolhão.

O município citava as obras "para a construção do túnel entre a Rua do Ateneu e a futura cave do Mercado e a empreitada geral de restauro e modernização do Bolhão".

O custo total da operação, incluindo a "adaptação do espaço do mercado temporário", as "empreitadas de desvio de águas e construção do túnel" e "todo o processo de criação de imagem e promoção do mercado" é "da ordem dos 27 milhões de euros", acrescentava a Câmara.