O debate entre as duas principais forças políticas foi até ao momento essencialmente centrado na questão da sustentabilidade da Segurança Social. Sendo um tema que importa a várias gerações de portugueses, com impactos de longo prazo, qualquer reforma não deverá ser aprovada sem que um amplo consenso entre os principais partidos seja conseguido. Porém, os números hoje divulgados, sobre o défice público do primeiro semestre de 2015 voltam a colocar na agenda os problemas de curto e médio prazo. O cenário mais provável é que o défice deste ano se situe acima dos 2,7% previstos pelo governo. Assim, o Orçamento do Estado para 2016, por força do Pacto Orçamental europeu, terá que ser obrigatoriamente restritivo, o que levantará grandes dúvidas quanto à sua viabilização, caso o próximo governo não tenha uma maioria absoluta que o apoie.
As sondagens mais recentes mostram que dificilmente o PS ou a coligação PàF consigam a maioria absoluta de deputados. Caso ganhe a coligação PàF, a possibilidade de alianças para formar governo restringe-se ao PS, numa grande maioria um pouco à semelhança da coligação que governa a Alemanha. Caso ganhe o PS, poderemos ter uma coligação deste com o PSD, com o CDS, ou com ambos, o que alarga um pouco o campo das possibilidades. Estando longe a hipótese de outros pequenos partidos terem um expressão parlamentar relevante, e tendo em conta a história da democracia portuguesa atual, parece pouco provável uma coligação do PS com os partidos à sua esquerda.
Por norma, a Proposta de Lei do Orçamento do Estado Orçamento do Estado deverá ser entregue até ao dia 15 de outubro. Com eleições a 4 de outubro, às quais se seguirão longas negociações para formar governo, dificilmente teremos o Orçamento de 2016 antes do final do ano. Se alguém espera que o debate político abrande após o período eleitoral, está redondamente enganado. O país político não vai arrefecer no outono que hoje começa.
João Cerejeira
