Legislativas 2015

"o verdadeiro debate deveria estar centrado na estratégia do país para o futuro"

Manuel Monteiro - 21-09-2015 12:29:25

Um dos temas mais em foco nos últimos dias tem sido a segurança social ou se preferirmos as reformas e as pensões dos portugueses. Podemos compreendê-lo quer atendendo à relevância do assunto, quer sob o ponto de vista estritamente eleitoral face ao considerável número de eleitores que a matéria abrange e os candidatos querem conquistar. Sucede porém, que há uma questão muitas vezes esquecida quando o tema é abordado e essa questão traduz-se no seguinte: não há futuro para as reformas e para as pensões, se não houver futuro para quem ainda não depende dessas mesmas reformas e dessas mesmas pensões. Creio não ser necessário possuirmos grandes conhecimentos quanto a sistemas ou subsistemas de segurança social, para facilmente percebermos o que acabo de dizer. A solidariedade que é devida entre gerações, desde logo por razões éticas, deixará simplesmente de poder ser praticada se quem tem a incumbência de fazer descontos não os conseguir fazer, seja pelo facto de estar desempregado, seja pelo facto de não suportar mais a carga fiscal.

Resulta daqui, que o verdadeiro debate deveria estar centrado na estratégia do país para o futuro. E nessa estratégia o que nos importaria saber, pelo menos para mim, é o seguinte:

  • Qual o melhor sistema político para enfrentar os desafios que temos pela frente? Devemos manter o mesmo sistema eleitoral? Devemos manter o mesmo sistema de governo? Faz sentido continuarmos com 230 deputados quando, na prática, o parlamento tem hoje menos poderes do que aqueles que possuía quando o sistema foi criado?
  • Que apostas objectivas devemos fazer em termos económicos? A pergunta não pressupõe a determinação estatal do que deve ser produzido. Essa será sempre uma decisão, numa economia livre, de quem cria empresas. Mas o que exige é uma resposta orientada no que respeita aos apoios públicos, traduzam-se eles em benefícios fiscais, em linhas de crédito nacional ou fundos comunitários. Se, por exemplo, na agricultura todos se quiserem dedicar à produção de framboesa, todos, independentemente da região em que se propõem trabalhar devem ser apoiados? Não devemos ter medo das palavras e considerar que não podem deixar de existir planos de orientação e aposta públicas, mesmo numa economia de mercado.
  • Que modelo de Ensino devemos ter? Faz sentido continuarmos, por exemplo, com o acesso ao ensino superior determinado em função das médias obtidas no ensino secundário? Que razão impede a existência, ou a reintrodução, de exames de acesso a cada Faculdade ou Instituto Politécnico?
  • Se o Mar é, nas palavras e nos discursos, uma das grandes apostas nacionais o que impede – em concreto – o aproveitamento de recursos marítimos para o desenvolvimento de fertilizantes agrícolas?
  • E a Floresta? O que podemos esperar desta riqueza nacional? Que respostas podem aqui ser dadas, seja no âmbito da farmacologia, seja no âmbito da cosmética?

Estes são alguns exemplos, simples exemplos, do muito que poderia e deveria ser debatido pelos candidatos. Pena é por um lado que estas simples preocupações não preencham a sua agenda e, por outro, que muitos dos jornalistas que os entrevistam não possuam sensibilidade, e mesmo conhecimento, para sobre isto os interrogar.

 

Manuel Monteiro

Prof. da Universidade Lusíada do Norte e de Lisboa

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