Viana do Castelo, 25 out (Lusa) - A administração do Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) vai reunir-se na próxima semana com os representantes da Martifer para abordar o acordo da subconcessão, disse hoje à Lusa fonte da empresa pública.

O encontro servirá para acertar detalhes deste processo, explicou a mesma fonte, e surge depois de o conselho de administração dos ENVC ter decidido, a 18 de outubro, subconcessionar ao grupo português Martifer os terrenos, infraestruturas e equipamentos da empresa.

A data desta reunião ainda não está fechada, mas esta terá lugar na próxima semana, indicou a mesma fonte.

O grupo português, que detém os estaleiros navais Navalria, vai pagar 415 mil euros por ano por esta subconcessão, que vigorará até 31 de março de 2031. Neste processo, contudo, não é conhecido o número de trabalhadores a recrutar pelo subconcessionário entre os 620 atualmente ao serviço nos ENVC.

Há precisamente uma semana, fonte do grupo Martifer tinha admitido à Lusa que aguardava indicações do Governo para "iniciar o processo de negociação" com vista à assinatura do contrato de subconcessão.

A administração da Martifer insistia, por isso, que só depois da conclusão desta negociação é que se vai pronunciar sobre o projeto futuro para os estaleiros, que deverá passar, conforme previsto no caderno de encargos do concurso, pela construção e reparação naval.

A proposta do grupo português foi a única analisada pelo júri, após exclusão de um investidor russo, por incumprimento dos requisitos do concurso.

Esta foi a solução definida pelo Governo português depois de encerrado o processo de reprivatização dos ENVC, devido à investigação de Bruxelas às ajudas públicas atribuídas à empresa entre 2006 e 2011, não declaradas à Comissão Europeia, no valor de 181 milhões de euros.

PYJ // HB

Lusa/fim