O primeiro-ministro afirmou hoje que o Governo tem uma "almofada de cativações adicionais" equivalente a 0,2 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) que constitui uma garantia de que Portugal alcançará este ano a meta do défice.

António Costa falava no início de um almoço com empresários promovido pela Câmara de Comércio e Industria Luso-Espanhola, numa intervenção longa em que se referiu à questão da eventual aplicação de sanções a Portugal.

De acordo com o primeiro-ministro, não obstante a "confiança" do Governo nos mais recentes dados ao nível da execução orçamental, mesmo assim o executivo socialista "dispõe de uma almofada de cativações adicionais equivalente a 0,2 pontos percentuais do PIB, o que constitui uma garantia de que as metas a que se propôs o Estado Português serão sempre alcançadas sem medidas adicionais e sem planos B".

Sobre as finanças públicas portuguesas, na sua intervenção, António Costa reiterou a tese de que todas as projeções sobre a evolução do défice (sejam da Comissão Europeia ou da OCDE) apontam para que Portugal termine o ano com um défice abaixo de três por cento do PIB.

"Tal permitirá a Portugal sair do procedimento por défice excessivo (PDE) e beneficiar de novas oportunidades para apoiar o investimento e beneficiar o crescimento. Os últimos dados da execução orçamental, em contabilidade nacional ou pública, confirmam este objetivo", sustentou, aludindo a dados já conhecidos até maio último.

Face a um cenário de aplicação de sanções a Portugal por parte das instituições europeias, o primeiro-ministro disse que, neste contexto, "são injustas depois do esforço que o país fez nos últimos quatro anos" em termos de consolidação financeira e "injustificadas porque instauradas no próprio ano em que pela primeira vez a Comissão Europeia reconhece, mesmo nas suas previsões céticas, que Portugal ficará sempre com um défice abaixo de 3%".

Neste ponto, o primeiro-ministro referiu-se até à mais recente visita de avaliação realizada em Portugal pela Comissão Europeia, na qual "confirmou que os dados da execução orçamental estão em linha com o esperado".

A seguir, António Costa colocou ao mesmo nível os compromissos internos assumidos pelo seu Governo e os externos decorrentes das regras da zona euro.

"Tal como nos comprometemos na reposição de rendimentos ou quanto à criação de melhores investimentos, é com a mesma firmeza que cumpriremos os nossos compromissos no sentido de cumprir as regras a que estamos obrigados perante a União Europeia", acrescentou.