PSD e CDS-PP rejeitam audição de Paulo Portas no Parlamento sobre cortes nas pensões de sobrevivência

| Política
Porto Canal / Agências

Lisboa, 22 out (Lusa) - O PSD e o CDS-PP rejeitaram hoje um requerimento do Bloco de Esquerda para ouvir no Parlamento o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, sobre os cortes nas pensões de sobrevivência.

O Bloco de Esquerda queria que Paulo Portas fosse ouvido na comissão parlamentar de orçamento, finanças e administração pública sobre a proposta do regime de convergência de pensões do setor público e do setor privado, aprovado na generalidade com os votos favoráveis da maioria PSD/CDS-PP e os votos contra de toda a esquerda, na passada sexta-feira.

A proposta regula a forma de convergência do sistema de pensões do setor público para o regime privado e, neste âmbito, prevê que as pensões de sobrevivência acima de 419,22 euros sofram um corte de cerca de 10%.

O líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, criticou a falta de uma audição de um membro do Governo neste processo na especialidade, em especial "aquele que faz homilias dominicais" sobre o tema, numa referência a Paulo Portas, e já tinha dito anteriormente que Paulo Portas, "falou mentira" dizendo que não haveria cortes nas pensões de sobrevivência abaixo dos 2.000 euros.

O PSD rejeitou a pronto a proposta de audição do vice-primeiro-ministro sobre o tema.

"Quanto ao membro do Governo [Paulo Portas] não mostramos abertura, nem de perto nem de longe, para uma audição na especialidade", disse o deputado Duarte Pacheco.

Cecília Meireles, do CDS-PP, disse que tal não faria sentido porque a conferência de Paulo Portas no domingo, que precedeu a apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2014, não versou sobre o tema da proposta de convergência que a comissão está a discutir, levando a algumas trocas de galhardetes entre os deputados do CDS-PP e do BE, com o CDS-PP a acusar mesmo os bloquistas de "falta de seriedade", perante o espanto dos deputados bloquistas.

NM// ATR

Lusa/fim

+ notícias: Política

PSD: Montenegro eleito novo presidente com 73% dos votos

O social-democrata Luís Montenegro foi hoje eleito 19.º presidente do PSD com 73% dos votos, vencendo as eleições diretas a Jorge Moreira de Silva, que alcançou apenas 27%, segundo os resultados provisórios anunciados pelo partido.

Governo e PS reúnem-se em breve sobre medidas de crescimento económico

Lisboa, 06 mai (Lusa) - O porta-voz do PS afirmou hoje que haverá em breve uma reunião com o Governo sobre medidas para o crescimento, mas frisou desde já que os socialistas votarão contra o novo "imposto sobre os pensionistas".

Austeridade: programa de rescisões poderá conter medida inconstitucional - jurista

Redação, 06 mai (Lusa) - O especialista em direito laboral Tiago Cortes disse hoje à Lusa que a constitucionalidade da medida que prevê a proibição do trabalhador do Estado que rescinde por mútuo acordo voltar a trabalhar na função Pública poderá estar em causa.