Coimbra, 31 mai (Lusa) -- A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) disse hoje concordar com o Governo em querer executar "o mais rapidamente possível" os fundos europeus disponíveis, mas alertou que a reprogramação do quadro comunitário de apoio é igualmente urgente.

É muito importante "avançar o mais rapidamente possível com a execução dos montantes disponíveis" no âmbito do programa comunitário de apoio Portugal 2020, disse hoje em Coimbra o presidente da ANMP, Manuel Machado, reconhecendo, no entanto, o esforço do atual Governo esse sentido.

Cerca de dois anos e meio após a entrada em vigor do Portugal 2020 (01 de janeiro de 2014), "há ainda pouca coisa no terreno", mas "é verdade que tem havido, nos últimos tempos", por parte do "atual Governo, um empenhamento em dinamizar a aplicação no terreno dos fundos disponibilizados" no âmbito daquele programa, afirmou o autarca.

Mas a ANMP "continua a insistir na necessidade urgente de pensar seriamente a reprogramação do quadro comunitário Portugal 2020", sublinhou Manuel Machado, que falava aos jornalistas depois de ter participado numa reunião do Conselho Diretivo da Associação, na sua sede, em Coimbra.

"Temos insistido junto do Governo -- que aponta o início do processo de reprogramação do Portugal 2020 apenas para o segundo semestre" deste ano -- na "necessidade de este processo ser iniciado antes, de modo a ter impacto mais cedo em termos de execução", sublinhou Manuel Machado.

"Os fundos comunitários alocados ao Portugal 2020 são o principal instrumento financeiro (instrumento financeiro no sentido amplo) de que Portugal dispõe para políticas públicas e para a dinamização da economia", advertiu o também presidente da Câmara de Coimbra.

Para a ANMP, a reprogramação do Portugal 2020 deve, designadamente, ser feita no sentido de reforçar "os investimentos públicos infraestruturais e imateriais", contemplando setores como os do clima, do ambiente e dos transportes, do emprego, da inclusão social e da educação ou da administração pública, exemplificou Manuel Machado.

A Associação também propõe, no âmbito da mesma reprogramação, a renegociação com a Comissão Europeia de "algumas condicionantes ao investimento público", nomeadamente relacionadas com o setor da água, desde o controlo e redução de perdas nos sistemas de abastecimento em baixa aos sistemas e drenagem de águas residuais ou à sua reutilização.

As verbas destinadas à regeneração urbana também devem ser reforçadas, defende a ANMP que, entretanto, está disponível, se o Governo entender, para participar nas negociações com a Comissão Europeia para a reprogramação do quadro comunitário Portugal 2020.

JEF // SSS

Lusa/Fim