Corte nos contratos de associação poupa um milhão só na cidade de Coimbra
Porto Canal com Lusa
Lisboa, 25 mai (Lusa) -- O Estado vai poupar perto de um milhão de euros em contratos de associação para turmas de início de ciclo, só na cidade de Coimbra, onde existem 15 escolas públicas na área de influência dos cinco colégios financiados.
Os dados constam de informações divulgadas hoje pelo Ministério da Educação (ME), entre as quais o estudo da rede escolar que sustentou a decisão do Governo de cortar 57% das turmas de início de ciclo com contrato de associação, nos colégios privados, já no próximo ano.
As informações revelam que, ao não serem autorizadas as 15 turmas em início de ciclo -- 5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade -- que abriram nos cinco colégios particulares de Coimbra, com financiamento público, neste ano letivo, o Estado poupa 966 mil euros.
Ainda assim, o financiamento de 25 turmas de continuidade de ciclo, nesses mesmos colégios, representa um custo de mais de dois milhões de euros (2.012.500 euros), 70% dos quase três milhões de euros pagos pelo Estado, em 2015-2016.
Segundo os dados hoje divulgados pelo ME, o corte de 123 turmas de início de ciclo na cidade de Coimbra, em Famalicão, Santa Maria da Feira, Braga e Caldas da Rainha representam uma redução de custos para o Estado com contratos de associação de quase dez milhões de euros (9.821.000 euros).
No total, em 2016-2017 apenas vão abrir 273 turmas de início de ciclo com contrato de associação, menos 57% do que as 656 turmas que abriram em 2015-2016, o que representa um financiamento máximo de 21.976.500 euros (80.500 euros por turma).
Em 2015-2016, os encargos do Estado com financimento de turmas com contratos de associação em início de ciclo foram de quase 53 milhões de euros, de acordo com os números do ME.
Em Santa Maria da Feira, por exemplo, o Colégio Liceal de Santa Maria de Lamas, que teve este ano letivo 74 turmas financiadas com contrato de associação, e pelas quais recebeu quase seis milhões de euros este ano, tem 14 escolas públicas na sua área de influência, e não abre qualquer turma de início de ciclo no próximo ano, recebendo apenas financiamento para 46 turmas de continuidade (3.703.000 euros).
"Das 14 escolas existentes, seis serão suficientes para incorporar o total de turmas de início de ciclos", lê-se no documento divulgado pelo ME.
Já em Famalicão existem 13 escolas públicas na área de influência -- 10 quilómetros ou menos -- dos três colégios com contrato de associação, que também não vão ter financiamento para turmas de início de ciclo em 2016-2017.
As 51 turmas de início de ciclo que abriram este ano letivo em Famalicão, e que não abrem no próximo ano, representam um custo para o Estado de 3.944.500 euros.
Em Braga o único colégio financiado não abre qualquer turma de início de ciclo no próximo ano, tendo sete escolas públicas na sua área de influência, três das quais "serão suficientes para incorporar o total de turmas de início de ciclo".
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