O secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, afirmou que o anúncio feito hoje pelo Governo sobre cortes nas pensões de sobrevivência “é um assalto feito pelas traseiras”.

“Na nossa opinião isto é mais um assalto que é feito pelas traseiras a exemplo daquilo que se passou com a taxa extraordinária que foi aplicada a partir dos 1.300 euros aos pensionistas e aos trabalhadores da administração pública”, afirmou o líder sindical à agência Lusa.

Arménio Carlos realçou que “a pensão de sobrevivência resulta de descontos feitos” e vaticinou que, se agora as medidas anunciadas apenas afetam as pensões acima dos 2.000 euros, “dentro de alguns meses, este corte vai-se alargar a outras pensões de sobrevivência”.

“O melhor exemplo que podemos dar relativamente a esta matéria é o do ano passado, de primeiro ter havido uma taxa suplementar de 3,5 a 10 por cento a partir dos 1.300 euros, e hoje já se anunciar para 2014 um corte de 10% para todas as reformas com um valor igual ou superior a 600 euros”, declarou.

O sindicalista afirmou que se trata “de uma continuação da mesma política, cada cavadela uma minhoca, no sentido de se ir ao bolso dos trabalhadores e dos pensionistas, e nunca, por exemplo, cortes nas Parceria Público Privadas (PPP)”.

Relativamente às PPP, Arménio Carlos citou o ministro da Economia, que anunciou que estas irão ter um aumento na ordem dos 700 milhões de euros de encargos para o Governo no próximo ano. “Tiram-se 100 milhões de euros a estes para se financiar em 700 milhões as PPP”, rematou.

Para o líder da CGTP-IN, “esta é uma política que não só não responde às necessidades do país, como continua a ir buscar a quem trabalha, a quem já descontou e quem descontou na perspetiva que a sua pensão de sobrevivência seria auferida pelos respetivos cônjuges”.

O vice-primeiro-ministro Paulo Portas anunciou hoje, em conferência de imprensa que a "condição de recurso" para as pensões de sobrevivência será prestada por quem receba pensões acima de 2.000 euros.

"A opção do Governo foi: até 2000 euros as pessoas estão isentas", afirmou Paulo Portas.

As pensões de sobrevivência do Regime Geral da Segurança Social (RGSS) acima dos 2.000 euros passarão a receber 54% do valor da pensão que lhe dá origem, enquanto as da Caixa Geral de Aposentações (CGA) passarão a receber 44%.

A pensão de sobrevivência atualmente atribuída é, no RGSS e Regime Convergente de Proteção Social, relativo aos funcionários públicos desde 2006, 60% da pensão que lhe dá origem. Na CGA esse valor é atualmente de 50%.