BE questiona Ministério da Educação sobre cerimónias religiosas nas escolas públicas

| Política
Porto Canal com Lusa

Lisboa, 18 mar (Lusa) -- O BE questionou hoje o Ministério da Educação sobre se tem conhecimento da realização de cerimónias religiosas durante o horário letivo em algumas escolas públicas, apelando à garantia da laicidade do ensino público.

Segundo a manchete de hoje do Jornal de Notícias,há escolas públicas, principalmente no norte do país, a realizar missas durante o horário letivo", denúncia feita pela Associação República e Laicidade.

Numa pergunta que hoje deu entrada na Assembleia da República, o BE pergunta ao Ministério da Educação, tutelado por Tiago Brandão Rodrigues, se tem "conhecimento que há escolas públicas a realizar cerimónias religiosas durante o horário letivo".

"O que pensa o Ministério da Educação fazer para garantir a laicidade da Escola Pública?", interrogam ainda os deputados bloquistas.

De acordo com o texto da pergunta, "a lista de agrupamentos ou centros escolares é suficientemente grande para se pressupor que estas práticas religiosas em períodos letivos são permitidas ou pelo menos toleradas pela administração escolar".

"De forma ilegal promoveram-se cerimónias religiosas durante os períodos letivos nos referidos estabelecimentos sem que tivesse havido, aparentemente, oposição do Ministério da Educação. Os pedidos de autorização aos pais e encarregados de educação podem aliás configurar uma pressão, mesmo que de forma indireta, para a participação nas referidas cerimónias", referem ainda.

Segundo o BE, "a utilização abusiva de símbolos religiosos da religião católica em salas de aula já foi objeto de intervenção, e bem, do Ministério da Educação em 2006", então liderado pela socialista Maria de Lurdes Rodrigues.

"Passados 10 anos, impõe-se que o Ministério da Educação faça cumprir novamente a Constituição da República Portuguesa onde ela está a ser flagrantemente violada, nomeadamente impedindo que as escolas públicas pressionem direta ou indiretamente os seus alunos para a participação em cerimónias de uma qualquer religião, incluindo naturalmente da religião católica e a utilização do tempo letivo para a realização destas práticas", apelam.

O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais admitiu hoje, em declarações à agência Lusa, a realização de missas durante o horário letivo nas escolas públicas, caso estas não prejudiquem atividade educativa e desde que o ministério investigue eventuais discriminações.

JF (DD) // SMA

Lusa/fim

+ notícias: Política

INEM devolveu 90 milhões de euros ao Estado na pandemia que serviam de almofada financeira para renovar ambulâncias

O presidente demissionário do INEM admite que os cerca de 90 milhões de euros que foi obrigado pelo Governo a entregar em 2020, boa parte para o combate à covid-19, eliminaram a almofada financeira que serviria para renovar as ambulâncias.

Tiago Mayan Gonçalves vai anunciar candidatura à liderança da Iniciativa Liberal

O ex-candidato presidencial da Iniciativa Liberal, Tiago Mayan Gonçalves, que tem encabeçado a oposição interna a Rui Rocha, vai formalizar este sábado a sua candidatura à liderança do partido, indicou à Lusa fonte próxima da candidatura.

PSD: Montenegro eleito novo presidente com 73% dos votos

O social-democrata Luís Montenegro foi hoje eleito 19.º presidente do PSD com 73% dos votos, vencendo as eleições diretas a Jorge Moreira de Silva, que alcançou apenas 27%, segundo os resultados provisórios anunciados pelo partido.