A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) quer que todos os professores possam se aposentar ao fim de 40 anos de carreira contributiva sem penalização no cálculo da pensão. Esta é uma das medidas que será debatida, esta segunda-feira à tarde, no Orçamento do Estado sobre a especialidade com o Ministro da Educação.

A Fenprof deu nova positiva ao Orçamento do Estado (OE) para 2016, no entanto continua a querer que o documento sofra algumas alterações. O sindicato enviou ao Governo e aos grupos parlamentares algumas medidas que devem ser debatidas esta tarde. Uma delas é que todos os professores a partir dos 40 anos de carreira contributiva se possam aposentar em 2016, sem penalizações. Em causa está, "o enorme desgaste que se sente entre estes profissionais" e a necessidade de "renovar o corpo docente nas escolas”.

"Só quem não quer ver é que não vê as implicações que esta medida tem na motivação e na qualidade do ensino. É preciso deixar sair os professores antes de estarem completamente desgastados", explica Mário Nogueira, Secretário-Geral do sindicato ao DN, que acrescenta que esta medida permitiria a entrada de novos profissionais.

Para além desta medida, a Fenprof quer que as condições de trabalho dos professores sejam melhoradas, começando pela "redução do número de alunos por turma, rigorosa excecionalidade da constituição de turmas do 1.º Ciclo com dois anos de escolaridade sequenciais e proibição de turmas com mais de dois anos. Clarificação dos conteúdos das componentes letiva e não letiva de estabelecimento E início do processo de desagregação dos mega-agrupamento”, disse.

O sindicato propõe ainda manuais gratuitos nos 12 anos de escolaridade obrigatória e a redução das propinas no ensino superior.

Na discussão no Parlamento, Tiago Brandão Rodrigues vai defender "a principal linha de atuação do Ministério da Educação” que é "o combate ao insucesso escolar, garantindo 12 anos de escolaridade”, pode-se ser no documento colocado no site do Parlamento. Entre estas medidas está a "universalidade da oferta da educação pré-escolar a todas as crianças dos três aos cinco anos", o "diagnóstico precoce de situações de risco" ou a "generalização da "Escola a Tempo Inteiro" em todo o ensino básico”.

Melhorar as qualificações do adultos e acabar com ensino vocacional no ensino básico são outras das apostas. O Ministério da Educação prevê gastar este ano cerca de 5,8 milhões de euros, menos 82 milhões de euros do que no ano anterior.