Lisboa, 10 fev (Lusa) - O projeto "SOS Azulejo", da Polícia Judiciária (PJ), quer a criação do Dia Nacional do Azulejo, a 06 de maio, e leis que interditem a demolição de fachadas de azulejos sem autorização e limitem a venda de azulejaria anterior a 1960.

As propostas foram hoje apresentadas por uma delegação do "SOS Azulejo", durante uma audiência na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, como explicou à Lusa a coordenadora do projeto, Leonor Sá.

A responsável lembrou que o município de Lisboa já adotou legislação que interdita a demolição de fachadas revestidas a azulejos e a sua remoção dessas fachadas, a não ser que se verifique que esses azulejos "são elementos arquitetónicos sem qualquer valor", sendo necessário agora estender, por lei, essa proibição a todos os municípios.

O "SOS Azulejo" quer também que se limite a venda de azulejos antigos a estabelecimentos que sejam obrigados por lei a comunicar à PJ os dados das suas compras e vendas, para impedir a transação descontrolada de azulejos padrão (os que não são únicos).

Em junho último, a equipa do "SOS Azulejo" já tinha sido recebida na comissão de Cultura da Assembleia da República, em final de mandato, pelo que Leonor Sá acredita que as propostas do projeto serão tidas agora em linha de conta.

O "SOS Azulejo" é uma iniciativa do Museu da PJ e tem parcerias com várias entidades, de universidades à Associação Nacional de Municípios, da Direção-Geral do Património Cultural à PSP e à GNR.

Leonor Sá salientou que o património azulejar de Portugal é único, e Lisboa, a cidade com mais azulejos do mundo, embora tenha sofrido "uma razia" nos últimos 30 anos. "A Câmara estima que 25 por cento desses azulejos tenha desaparecido", disse.

"Os azulejos são importantes porque fazem parte de um conjunto mais vasto, que é o património azulejar português", frisou a responsável, salientando que, graças aos esforços dos últimos anos, houve, de 2007 para 2013, uma diminuição de furtos de azulejos em mais de 80 por cento.

É preciso também impedir a venda de azulejos antigos em qualquer lugar e de forma descontrolada, como hoje acontece, vincou Leonor Sá, lembrando que, embora os portugueses "não vejam" os azulejos que estão "à sua frente", eles são muito apreciados e procurados por estrangeiros.

"Não estou a ver como é que se pode candidatar o património azulejar a património mundial, sem aprovar medidas de protecção como estas", avisou.

Aos deputados da comissão de Cultura, o "SOS Azulejo" lembrou, segundo o documento apresentado, que se trata de um património "de uma riqueza e valor incalculáveis, ocupando um lugar de relevo, não só no Património Histórico e Artístico do país, como no Património da Humanidade".

Azulejos alusivos a muitos temas e estilos, de muitos materiais e técnicas, podem ser vistos, desde o século XVI até hoje, em edifícios como catedrais, palácios ou conventos, hospitais ou estações ferroviárias, lembra-se também no documento levado à comissão.

Além de salientar a importância do património azulejar como gerador de receitas no turismo, a SOS Azulejo lembra também que, na sua página da internet (www.sosazulejo.com), estão imagens de azulejos históricos e artísticos e figurativos furtados.

FP // MAG

Lusa/fim