OE2016: Portugal tem que mostrar "vontade e capacidade" para sair do défice excessivo
Porto Canal com Lusa
Bruxelas, 07 dez (Lusa) - O comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros afirmou hoje esperar que Portugal demonstre a "vontade e a capacidade de sair do procedimento do défice excessivo", em declarações à entrada da reunião do Eurogrupo, em Bruxelas.
À entrada para a estreia do ministro socialista das Finanças, Mário Centeno, frente aos seus homólogos da zona euro, Pierre Moscivici reafirmou a necessidade de Portugal apresentar o projeto de Orçamento de Estado para 2016.
Nesse esboço das contas públicas deverá ficar "bem marcada a vontade e a capacidade de sair do procedimento do défice excessivo" do novo Executivo, afirmou o comissário europeu, referindo-se à obrigatoriedade dos Estados-membros registarem um défice abaixo dos 03%.
Por seu lado, o presidente do Eurogrupo afirmou que o projeto de Orçamento de Estado português para 2016 deverá estar em Bruxelas no início do ano para ser discutido antes do envio para a Assembleia da República, a "meio de janeiro".
Jeroen Dijsselbloem estimou que o documento será enviado para a Comissão Europeia para "ser discutido no início do próximo ano na reunião do Eurogrupo", notando que o orçamento terá que estar na Assembleia da República a "meio de janeiro".
"Antes tem que haver uma discussão em Bruxelas e só depois a votação final no parlamento português", precisou o responsável, que quis "sublinhar a importância de seguir a ordem correta"
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