O PS, se formar Governo, vai aumentar as pensões até 628 euros em 2016, medida que terá um custo adicional de 66 milhões e que abrangerá 46% das pensões do regime geral da Segurança Social.

De acordo com as mesmas estimativas do PS, esta atualização das pensões no próximo ano abrangerá apenas sete por cento do total de pensões pagas pela Caixa Geral de Aposentações.

Em termos globais, representa um acréscimo de cerca de 33 milhões de euros face ao cenário macroeconómico constante no programa eleitoral do PS (anterior ao acordo com as restantes forças parlamentares de esquerda).

No cenário macroeconómico apresentado pelos socialistas na primavera deste ano, o PS apenas previa uma atualização das pensões mínimas, mas, na sequência do acordo político celebrado com a esquerda parlamentar (PCP, Bloco de Esquerda e "Os Verdes"), o descongelamento abrangerá todas as pensões.

Esse acordo com a esquerda parlamentar prevê que se retome a aplicação da lei-quadro de atualização de pensões, que esteve em vigor até 2007, na qual a fórmula de cálculo de aumento anual das pensões é ponderada em função da inflação e da média dos últimos três anos de crescimento económico.

Assim, em 2016 - tendo como base uma inflação de 0,3 por cento estimada em outubro deste ano e um crescimento económico médio inferior a dois por cento nos últimos três anos -, serão atualizadas as pensões até 628 euros, correspondentes a 1,5 vezes do indexante de apoios sociais (IAS).

Já em 2017, aplicando a mesma fórmula para a atualização de pensões - e esperando-se um aumento simultâneo da inflação e do crescimento económico -, o PS estima o impacto nas contas do Estado na ordem dos 360 milhões de euros.