As medidas do Governo e PS para a Função Pública
Porto Canal (RYG)
As propostas do Governo e do PS para os próximos quatro anos envolvem salários, o descongelamento das progressões de carreira e até recompensas de desempenho.
O programa de estabilidade do Estado conta com várias medidas entre elas passar por eliminar os cortes aplicados aos salários brutos acima dos 1500 euros a um ritmo de 20% por ano; criar uma solução para repor de forma “gradual e equitativa” as promoções e progressões na carreira ; abrir um recrutamento “selectivo” para as funções mais qualificadas; e promover mecanismos de recompensa de desempenho que incentivem os técnicos especializados.
Já no programa eleitoral do PS as principais medidas são descongelar as progressões na Função Pública mas só em 2018; a eliminação dos cortes salariais em 2016 e 2017; o regresso ao horário de 35 horas semanais; a reposição dos incentivos aos recursos humanos; e a revisão do regime da “requalificação” favorecendo a mobilidade voluntária dos trabalhadores para outros serviços da Administração Pública com falta de pessoal.